DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor JOSÉ HUMBERTO SÁ LEITÃO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula 26090, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor THALDEN CÉSAR VALADARES GABIN O, matrícula 25429, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor JOSÉ ORLANDO PEREIRA, matrícula 25157, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO, matrícula 27062, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função a servidora JULIANA FARIAS MACIEL, matrícula 29587, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, código AN030109. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da República no Estado da Paraíba. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS BARBOSA DE MELO, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, da Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Designar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAINERY ELIALLS SALDANHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25.845, para o encargo de substituto do Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar a servidora ÍVINA MORGANA TOMAZ ALVES OQUENDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28.494, para o encargo de substituta do Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 1/2024 - PR-SE-00003715/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 25291, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000012/2024-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04/02/2024, a servidora ELYONARA DE JESUS BORGES, matrícula nº 6008819-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000085/2024-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 6001725-2, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000092/2024-35, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RENATA CYRENO ADEODATO, matrícula 6005022, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2. Art. 2º Nomear a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código, CC-2, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000172/2024-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/01/2024, o servidor ELMO DE ASSIS FARIA, matrícula 6005936-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000778/2024-40, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula nº 6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT nº 2455, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29/12/2023, Seção 2, página nº 97, ONDE SE LÊ: "Designar, o servidor..." LEIA-SE: "Designar, a contar de 22/01/2024, o servidor ...". No Art. 2º da Portaria MPT nº 2455, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29/12/2023, Seção 2, página nº 97, ONDE SE LÊ: "para considerar a designação..." LEIA-SE: "para considerar, a contar de 22/01/2024, a designação...".