DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200060 60 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2101.0000006/2024-54, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/RN - PRT 21ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 6009700-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora SABRINA CARIA PENA KINSCH, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6006148, do encargo de Diretora Regional Substituta, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar, a contar de 15/02/2024, o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6004616, para o encargo de Diretor Regional Substituto, código CC-04, Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. MÁRCIA CAMPOS DUARTE PORTARIA PRT-3 Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios, resolve: Art. 1º Alterar a situação do 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas, que passa a ser provido pelo Dr. HERMANO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Trabalho, com designação vigente, a contar de 20/12/2023. Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 20 de dezembro de 2023, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 341, de 18 de dezembro de 2023. MÁRCIA CAMPOS DUARTE . Ofício Natureza Designação Membro Titular Cargo At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maria Christina Dutra Fernandez Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Márcia Campos Duarte Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maísa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Andrea Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maria do Carmo de Araujo Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Antônio Augusto Rocha Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Adriana Augusta de Moura Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Luciana Marques Coutinho Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Italvar Filipe de Paiva Medina Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Vitor Bauer Ferreira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Rafael Albernaz Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Hudson Machado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Victório Álvaro Coutinho Rettori Procurador do Trabalho 1º grau . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Aloísio Alves Procurador do Trabalho 1º grau . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Priscila Boaroto Procurador do Trabalho 1º grau . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Florença Dumont Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Roberto Gomes de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Eliaquim Queiroz Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Paulo Gonçalves Veloso Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Sarah Bonaccorsi Golgher Procurador do Trabalho 1º grau . 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Amanda Fanini Gomes Alcantara Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente José Reis Santos Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente Olaf Schyra Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente Wagner Gomes do Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente Fabrício Borela Pena Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido vigente Melina de Sousa Fiorini e Schulze Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido suspensa Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido vigente Letícia Moura Passos Soares Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido vigente Hermano Martins Rodrigues Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido vigente Rodney Lucas Vieira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido vigente Cibele Cotta Cenachi Napoli Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido vigente Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido vigente Mariana Furtado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido vigente Gustavo de Menezes Souto Freitas Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido vigente Iandra Salviano Araujo Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido vigente Adolfo Silva Jacob Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido vigente Taisa Massimo de Souza Drumond Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido vigente Túlio Mota Alvarenga Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido vago Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido vigente Isabela Caldeira Lima Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido vigente Carlos Alberto Costa Peixoto Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido vigente Mateus de Oliveira Biondi Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Marcelo dos Santos Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Alesandro Batista Beraldo Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Isabella Filgueiras Gomes Procurador do Trabalho 1º grau