DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVA ERA LTDA 14152.030028/2023-47 AI 22.496.643-0 587,04 . NOVA ERA LTDA 14152.030029/2023-91 AI 22.496.644-8 807,18 . NOVA ERA LTDA 14152.030030/2023-16 AI 22.496.645-6 402,80 . NOVA ERA LTDA 14185.004202/2023-19 ND 20.264.025-6 190.647,37 . PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA 14152.197074/2021-63 AI 22.226.381-4 2.041,25 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14152.023465/2022-23 AI 22.278.522-5 1.551,35 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14152.023476/2022-11 AI 22.278.533-1 2.460,60 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14152.023505/2022-37 AI 22.278.562-4 216,72 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14152.023529/2022-96 AI 22.278.586-1 328,08 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14152.023572/2022-51 AI 22.278.629-9 2.952,72 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14152.023589/2022-17 AI 22.278.646-9 6.128,60 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14185.004460/2022-14 ND 20.229.838-8 59.319,36 . R & A CONSTRUCOES LT DA 14185.004468/2022-81 ND 20.229.846-9 1.452,54 . R MACHADO DE OLIVEIRA & CIA LTDA 14152.067915/2023-71 AI 22.534.526-9 21.665,35 . R MACHADO DE OLIVEIRA & CIA LTDA 14152.067916/2023-15 AI 22.534.527-7 1.178,45 . R MACHADO DE OLIVEIRA & CIA LTDA 14152.067921/2023-28 AI 22.534.532-3 3.444,70 . R MACHADO DE OLIVEIRA & CIA LTDA 14152.067930/2023-19 AI 22.534.541-2 1.881,50 . R MACHADO DE OLIVEIRA & CIA LTDA 14185.009376/2023-78 ND 20.270.124-7 272.246,58 . TRANSLOPES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 14152.051151/2023-00 AI 22.517.762-5 20.288,96 . TRANSLOPES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 14152.051157/2023-79 AI 22.517.768-4 10.562,93 . TRANSLOPES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 14185.007194/2023-62 ND 20.267.620-0 846.551,80 . VANESSA GUSMAO M I R A N DA 14152.108761/2023-84 AI 22.575.372-3 6.085,24 . VANESSA GUSMAO M I R A N DA 14152.108762/2023-29 AI 22.575.373-1 1.152,72 . W RODRIGUES TEIXEIRA EIRELI 14152.149092/2022-10 AI 22.404.136-3 17.850,14 . W RODRIGUES TEIXEIRA EIRELI 14152.153627/2022-57 AI 22.408.671-5 1.599,94 ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE DECISÃO YQUUM7 EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 14152.121837/2021-03 AI 22.151.671-9 1.714,65 . R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 14152.121841/2021-63 AI 22.151.675-1 6.803,39 . R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 14152.121844/2021-05 AI 22.151.678-6 6.803,39 . R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 14152.121845/2021-41 AI 22.151.679-4 4.081,60 ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.101301/2023-73. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e e combate a animais peçonhentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei 0883757), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 50000.001717/2018-84. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIS T R AT I V O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/08/2024, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso, incluído a fase de transição contratual com a implantação e configuração dos equipamentos, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.904,56. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 50000.001614/2021-10. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIS T R AT I V O. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 ou até que se conclua novo procedimento licitatório; e reduzir o percentual excedente ao estipulado para retenção em conta vinculada, referente às rubricas de férias e adicional de férias das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contratados, por se tratar de custo não renovável, em conformidade com a in 05, de 2017 do mpog.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.205.587,48. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 50500.021907/2020-00. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/03/2024 e término em 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.919,96. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 50500.071835/2020-33. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, com início na data de 11/02/2024 e término em 11/08/2024. Vigência: 11/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.401,20. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo: Vencedoras: G2 B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.668.854/0001-98 (itens 01, 03, 06, 11, 12, 13 e 15). Valor Global R$ 37.544,30 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); SAADTECH LTDA - CNPJ nº 37.867.342/0001-13 (itens 04 e 05). Valor Global R$ 24.477,03 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos); AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 25.095.248/0001-04 (item 07). Valor Global R$ 1.597,72 (hum mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS - CNPJ nº 22.590.302/0001-08 (itens 08 e 10), Valor Global R$ 8.948,30 (oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA - CNPJ nº 46.208.429/0001-70 (item 09). Valor Global R$ 7.986,45 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ nº 12.560.585/0001-83 (itens 14 e 16). Valor Global R$ 2.477,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais). ADAO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 01/02/2024) 393001-39250-2024NE800143