DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de marcenaria sob medida, confecção e instalação de mobiliário para a Sala de Sessões do Tribunal Regional de Minas Gerais - TRE-MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0013688-16.2023. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo na área de Museologia - Posto de Trabalho de Museólogo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0017965-75.2023. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 0008767-55.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 35/2022 por 12 meses, até 09/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0008058-49.2023.6. Objeto: Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Eleições 2024, no município de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 0000014-93.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, até 23/08/2026; retirar da representação legal da sociedade a sra. Liz ivanda evangelista pires de carvalho, passando a figurar como único sócio-administrador o sr jefferson pereira de carvalho; alterar a razão social da empresa de ip2tel serviços de comunicação multimídia eireli para ip2tel serviços de comunicação multimídia ltda (nome fantasia yes communications). Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.232,76. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa SOMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 18.789.457/0001-92), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 1 (um) mês, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 34/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 2381/2023, fl. 399. Natal/RN, 1º de fevereiro de 2024 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 13/2024. Objeto: Aquisição de acondicionamento e embalagem para Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 31/01/2024) 70008-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 10/2022, referente à prestação de serviços de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Armant Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Henrique de Albuquerque. Proc. SEI n. 0001994-62.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 1º-02-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Sommac Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ da Contratada: 32.368.236/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 003/2024, referente ao Contrato n. 071/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas empilhadeiras elétricas (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 08/11/2022 a 07/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/01/2024. Pregão n. 063/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0019206-51.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 32/2023 - Eletrônico, destinado à locação de veículos com motoristas, o qual restou fracassado,_conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 01/02/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0001857-20.2019.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento.. Fundamento Legal: Instruções Normativas TRE/TO n. 2/2012 e 1/2022 e Lei 14.133/21.Vigência: 26/01/2024 a 26/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0034787-52.2023. Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviços de marcenaria para adequação de mesa e confecção de estante gaveteiro, mural e substituição de carpete para a Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 70027-00001-2024NE000142