DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Termo de permissão de uso 002/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÚNICA EDUCACIONAL LTDA. b)Objeto: alterar a área ocupada e ajustar o valor da taxa de ocupação do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 6ª do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e Eficácia: vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 221,90. f)Data da assinatura: 01/02/2024. g)PA: 0016590/2017. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023- SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 31698/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 31/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 48.207.859/0001-00): Item 1: Valor Total R$ 231.000,00; Item 2: Valor Total R$ 77.000,00; Item 3: Valor Total R$ 313.500,00; Item 4: Valor Total R$ 104.500,00. Valor Total Licitado: R$ 726.000,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2024: R$ 726.000,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas. Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008477/2022. , publicada no D.O.U de 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõem o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 01/02/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0033285/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do Edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 31/01/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0036060/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário de uso comum com a finalidade de atendimento de ordens de serviço, alteração de layouts e reposição de estoque de bens no depósito, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes e http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 31/01/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 019/2023, Proad 2696/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Techscan Importadora e Serviços Ltda. (CNPJ: 06.083.148/0001-13). Objeto: Prorroga a vigência por 15 (quinze) meses, correspondente ao período de 28/06/2024 a 27/09/2025. Assinam em 01/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor- Geral da Administração e, pela empresa: Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - CONVOCAR, em cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5010191-64.2023.4.04.0000, o candidato LENNON ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (código 101) para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 14h30 do dia 9/2/2024, na sede da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, andar térreo, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Desª DENISE ALVES HORTA EDITAL Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento ao pedido de tutela antecipada de urgência deferido através do Mandado n. 380000041751 expedido na Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos do procedimento comum n. 6002301-15.2024.4.06.3800/MG, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES - Inscrição: 111802 - cargo 101 - 101 - TJ/Administrativa, com a consequente atualização, sub judice, na posição classificatória. Desª DENISE ALVES HORTA AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024. O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 31/01/2024, feita neste mesmo veículo, f. 165, Seção 3, referente à abertura do prazo para acolhimento de propostas, a partir de 01/02/2024, para o Pregão Eletrônico nº 04/2024 (Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos), designada para o dia 20/02/2024. Belo Horizonte-MG, 1º de fevereiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE (CE), Proad 1552/2022. CNPJ: 07.963.051/0001-68. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Átila Cordeiro Câmara, pelo Prefeito do Município de Maranguape, em 01/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 3648/2023; Objeto: Eventual aquisição de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 60 (sessenta) meses; Empresa: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96; Valor Total: R$ 33.164.307,60 (trinta e três milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e sessenta centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 41/2023; Data de assinatura: 30/01/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor José André Mendes Coimbra, pelo detentor do registro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Plano de Assistência-Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região - PAS, CNPJ: 18.808.125/0001-08; Processo Administrativo n. 2626/2020-PAS/TRT8, Objeto: Extrato do Termo de Apostilamento com alteração e inclusão no Anexo V do Edital de Credenciamento n. 001/2022-PAS/TRT8, de Tabelas praticadas no referido Edital visando a inclusão da tabela de anestesiologia com o respectivo reajuste aplicado e outros valores de procedimento. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Assinada pelo Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT da 8ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90352/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 903522024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-3-90352-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe Selic (SIASGnet - 31/01/2024) 80013-00057-2024NE000001