DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Ed i t a l . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo III): R$6.499,80. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Ed i t a l . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo I): R$14.898,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenário do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Ed i t a l . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 31/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo II): R$13.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO nº CP0174/2018 (PROAD Nº 20793/2020). Contrato Nº 95/2018. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 95/2018, a partir do dia 15/02/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva para a frota do Tribunal. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10097/2020. Contrato: 03/2004. Espécie: III TA. Partes: TRT e JOÃO DONIZETI GONÇALVES e FÁTIMA DE LOURDES SAMPAR GONÇALVES. CPF: 979.985.838-00 e 930.611.108-87, respectivamente. Objeto: I - Incluir a Cláusula Dezenove ao Contrato 03/2004 e II - Incluir o parágrafo segundo na Cláusula Doze. Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, os locadores João Donizeti Gonçalves e Fátima de Lourdes Sampar Gonçalves. Data: 22/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10112/2020. Contrato: 15/2009. Espécie: III TA. Partes: TRT e MARIO SO R R E N T I N O. CPF: 690.626.508-30. Objeto: I - Revisão do valor do aluguel, fixando-o em R$ 30.365,72 mensais, a partir de 01/04/2024 e II - Incluir a Cláusula Vinte e Dois ao Contrato 15/2009. Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, o locador Mario Sorrentino. Data: 29/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI-0000559-10.2023.5.17.0500- Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 01/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ-12.839.383/0001-75; Objeto: serviços de dedetização (desinsetização e desratização) e limpeza de caixas d'água, nas unidades do TRT17; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 67.925,09; Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2023; Data e assinaturas: 18/01/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Alessandro de Siqueira Santos, pela Contratada. SEI - 0001773-46.2017.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Rescindir o Contrato n.º 8/2018, na forma prevista pelo art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do 2º Aditivo ao instrumento originário; Data e assinaturas: 29/01/2023 - Desembargadora Vice- Presidente Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, pelo Contratante, e Ana Carolina Barbosa Ribeiro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EDITAL Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 DIVULGAÇÃO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS), APÓS RECURSO - CANDIDATO SUB JUDICE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: 1. Informar que a resposta do recurso referente ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação do candidato autodeclarado negro (pretos e pardos) YWRY FRANCISCO SANTOS VASCONCELOS (Sub Judice), inscrição nº 0026192a, será de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinado com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficará disponível pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, o candidato poderá verificar seu resultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Proads 155/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000046. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Jaciara para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 22/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.400,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Jaciara, CNPJ: 03.347.135/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proads 155/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000047. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Jaciara para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 22/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 500,00. ESP ÉC I E : Empenho de despesa. FAVORECIDO: Munícipio de Jaciara, CNPJ: 03.347.135/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 2.689/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI S.A. - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0324-28. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Objeto: Alterar a cláusula 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; II - alterar a cláusula 10 - DOS DEVERES DO CONTRATANTE; e III - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fundamento legal: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 01.02.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18825597. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AMAC MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Cristiano Caldas lima); CNPJ: 12.370.547/0001-68. OBJETO: Alteração do objeto e redução do preço. BASE LEGAL: artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013409-19.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19898997. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA (Sr. Carlos Alberto Dumet Farias), CNPJ/MF 15.194.004/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa em caráter, emergencial, para locação de mão de obra de profissionais de saúde. Valor Total: R$ 117.897,84 (Cento e dezessete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/02/2024. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339037; NOTA DE EMPENHO 2024NE335, emitida em 29/01/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 (Art. 75, VIII), Lei 12.846/2013, Lei 12.305/2010 e Instruções Normativas n. 01/2010 MPOG e 03/2018 MPDG. PAe 0038451-70.2023.4.01.8004. Ass. em 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19897072. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: HONORATO E LIMA SOLUÇÕES LTDA - ME (Srª. Rafala Lima da Silva), CNPJ/MF 49.776.067/0001-01. OBJETO: Pintura das áreas internas da subseção judiciária de Itabuna. Valor Total: R$ 22.499,71 (Vnte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 35 (trinta e cinco) dias, com início em 19/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE1187, emitida em 28/12/2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 12.846/2013, Lei 12.349/2010 e Instrução normativa n. 03/2018. PAe 0014855-57.2023.4.01.8004. Ass. em 31/01/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 69413020234018007. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e entrega continuada, de Água Mineral Natural em embalagens e quantidades abaixo especificadas, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções de Bacabal/Ma, Caxias/Ma, Imperatriz/Ma e Balsas/Ma, conforme condições estabelecidas neste termo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 90004-00001-2024NE000001