DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO RETIFICAÇÃO PROCESSO N. 0011258-96.2022.4.01.8010 A Justiça Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com o centro auditivo do pará ltda, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021". JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor de Secretaria Administrativa AVISO RETIFICAÇÃO PROCESSO N. 0008000-78.2022.4.01.8010 A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com a clínica oncológica e medicina preventiva ltda - clínica ser, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021". JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor de Secretaria Administrativa AVISO RETIFICAÇÃO PROCESSO N. 0010702-94.2022.4.01.8010 A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com a clínica p. t. garcia, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021". JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor de Secretaria Administrativa AVISO RETIFICAÇÃO PROCESSO N.0001826-19.2023.4.01.8010 A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com a clínica pulmocenter ltda,referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021". JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor de Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso n. 01/2024 (19904148). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CESSIONÁRIA: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Rondônia. OBJETO: Cessão de uso a título precário, em caráter não oneroso e por tempo determinado, de uma sala na sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vilhena/RO, localizada à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1.196, em Vilhena/RO. A sala ora cedida possui 21,90 m² de área, sendo aproximadamente 6,24m x 3,51m e localiza-se no primeiro piso da Subseção Judiciária de Vilhena/RO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CJF n. 727/20; Decreto-Lei nº 9.760/46; art 79, Lei nº 9.636/98; art. 20, Decreto nº 3.725/01; Lei n. 14.133/21, art. 184. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004388-92.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do Foro, pelo Cedente, e Daniela Lopes de Faria, Procuradora-chefe, pela Cessionária. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº RJ-EOF-2024/19. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de portais detectores de metais, incluindo instalação e repasse de instruções, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência). ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2024) 090016-00001-2024NE000006 AVISO DE RESCISÃO A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu rescindir o Termo de Contrato nº 12/2021 junto à empresa Medicordigital Tecnologia LTDA, com fulcro no art. 78, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 12/2021. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo nº 0010796-78.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o item 02 do procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados no prédio que abriga o o Fórum Federal Cível - Ministro Pedro Lessa, foi adjudicado à empresa Clarity Sistemas de Energia Ltda, ao preço total de R$105.000,00. São Paulo, 1º de fevereiro de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO SEI Nº 0001662-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 26, de 12/01/2024, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto o registro de preços para aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos), bem como consumíveis, para as unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto do pregão, as empresas F ROCHA & CIA LTDA, CNPJ n° 73.882.136/0002-27, para o Grupo 1, composto pelos itens 1 e 2, nos respectivos valores unitários de R$ 5.300,00 e R$ 1.669,00; e MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ n° 39.619.837/0002-30, para o Grupo 2, composto pelos itens 3 e 4, nos respectivos valores unitários de R$ 4.450,00 e R$ 393,75; Grupo 3, composto pelos itens 5 e 6, nos respectivos valores unitários de R$ 4.600,00 e R$ 450,00; Grupo 4, composto pelos itens 7 e 8, nos respectivos valores unitários de R$ 1.652,49 e R$ 393,74; e Grupo 5, composto pelos itens 9 e 10, nos respectivos valores unitários de R$ 1.652,49 e R$ 393,74. Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. CONTRATADO: PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A (CNPJ nº 87.124.582/0001-04. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 20 (vinte) meses, para acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados, administrada pela PROCERGS, emulação de terminal e endereçamento lógico de microcomputadores ligados à rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, endereçamento lógico das impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de relatórios não emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-03-2024 até 02-11-2025. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040. VALOR MENSAL: R$ 6.179,16. P.A. nº 0002863-32.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-01-2024. Porto Alegre, 01-02-2024. Isabel Regina Chies - Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 090011 Nº Processo: 0003869-45.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 08/2019 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e no Contrato nº 17/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 090011 Nº Processo: 0000538-89.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 12/2021 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e a no Contrato nº 12/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de assinatura da Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 090011 Nº Processo: 0003892-88.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 13/2019 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e no Contrato nº 14/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de assinatura da Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2020 - Processo SEI nº 90796110000007.000012/2020-17- Objeto: Prorrogação excepcional do contrato de subscrição de licenças do software Microsoft Office 365. Contratada: WELTS O LU T I O N S SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 21.550.873/0001-48. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor total R$ 531.222,30 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Ynnaiara Cristina Firmina da Silva Moreira - representante legal.