DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho nº 258/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 24/2022. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 01/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389320 Nº Processo: 6736202346. Objeto: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. o Edital encontra-se publicado também no endereço eletrônico do Cofen: www.cofen.gov.br/category/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 389320-00001-2024NE000108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389320 Nº Processo: 006291/2023-02. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto dever estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital também encontra-se publicado no sitio do Cofen: www.cofen.gov.bre/category/licitacoes.. EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 389320-00001-2024NE000108 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão firmado pelo CREA-AC ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema CONFEA/CREA/MUTUA-PRODESU, instituído pela Resolução 1030/10 do Confea, assinado em 16/01/2024, com vigência até 31/12/2026; Processo SEI nº 00.000063/2024-41 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O Conselho Federal de Medicina, em cumprimento à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal no Processo nº 1000965- 38.2024.4.01.3400, torna pública a SUSPENSÃO da penalidade de "Censura Pública em Publicação Oficial" imposta ao Dr. Francisco Vergueiro Neto, CRM/BA nº 22029, nos autos do Recurso em PEP CFM nº 163/2020 (PAe 000163.13/2020-CFM) em 15/09/2020 e publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2021, Seção 1, Página 162. JOSÉ ALBERTINO SOUZA Corregedor CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFMV nº 04/2024, firmado com a empresa ORBITEL TELECOMUNI C ACO ES E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 37.168.895/0001-88); Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para prover Link de Acesso à Internet, via Rádio, de 500 Mbps ou superior; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 26/03/2024 a 26/03/2027; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Processo: 0110044.00000085/2023-54; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 18/2023 (UASG 389185); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ; Valor Total: R$ 54.009,72; Nota de Empenho: nº 95/2024, de 23/01/2024; Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, ADALTO CESAR RODRIGUES SILVA, representante legal; Data da assinatura: 30 e 31/01/2024, respectivamente. CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 975/06/2023.OBJETO: Contratação do escritório ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32, CRC/DF sob o nº 485, com representação na pessoa de Vilmar Augusto de Medeiros - Cédula de Identidade n° 5.774 -CRC/DF - CPF n.º 151.408.491-00, para prestar serviços contábeis especializados a favor do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas-Conferp, tendo em vista a notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem prestados. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 576600007.000026/2021-00. Pregão Eletrônico nº 017/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Contratado: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Acréscimo contratual na ordem de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento). Valor global: R$ 23.095,44. Data de assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 576600007.000205/2023-09. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para o CFP. Fornecedor: N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.408.662/0001-23, (vencedora dos itens 01 a 26 - grupo 01), perfazendo o valor total estimado de R$ 45.563,35. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO CORE-GO - TRIÊNIO 2024/2027 A Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.101/2023 - Confere, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições, após ter procedido à análise da documentação apresentada pela Chapa "RENOVAÇÃO", dentro do prazo consignado, em cumprimento ao estabelecido na decisão que indeferiu seu registro, publicada no Diário Oficial da União, no Jornal Gazeta do Estado e disponibilizada nos sites do Confere e do Core-GO, em 22 de janeiro de 2024, ante a constatação da regularidade dos documentos, faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o registro da Chapa "RENOVAÇÃO", com a seguinte composição: 1. Henrique Risquetti Zampieri; 2. Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; 3. João Lucas Fonseca dos Santos; 4. João de Souza; 5. Junio da Veiga Canuto; 6. Demóstenes Augusto Ferreira; 7. Murilo Moraes Mendonça; 8. Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e 9. Guilherme Campos do Nascimento. O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado. Brasília, 29 de janeiro de 2024. MILTON CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 003.2024 e identificado pelo COMPRASGOV como 90003.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070.2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em administração e emissão de cartões magnéticos com chip para a concessão do benefício de vale alimentação e vale refeição aquisição com sistema 100% web para gerenciamento e aplicativo para os funcionários do CFTA . Informo que o edital foi retificado e a sessão de disputa do pregão ocorrerá dia 21.02.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV também como AVISO. Inseridas no edital cláusulas Edital: 9.17.1. e decorrentes. Clausulas 9.18, 9.19 e 9.20. Inserida no TR cláusula 5.9.3.1.1. Brasília- DF, 1º de fevereiro de 2024 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000053677 ISABEL CRISTINA DE JESUS SOARES; 1000103552 ESTUDIO SALA; 1000118129 NISELMA MARIA SABINO; 1000120003 CONSTRUTORA MARTINS KLEIN LTDA; 1000145229 CONSTRUTORA PENSIL; 1000161214 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000161216 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000161219 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000168119 DHAR ARQUITETURA; 1000176568 ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIARIAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTUS; 1000185776 MAYARA CANCELA ARQUITETURA LTDA; 1000145680-01A CONSTRUTORA SANTA RITA; 1000146134- 01A JM KATIA CONSTRUCOES LTDA; 1000170636-01A MANUELA SENNA ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI;1000173131-01A ROBERTO MARCIO DINIZ COSTA JUNIOR; 1000181234- 01A CONSTANTINO DE MELO DUTRA ENGENHARIA E ARQUITETURA; 1000185776-01A MAYARA CANCELA ARQUITETURA LTDA; 1000187136-01A WANDA GOMES ROCHA; 1000187136-01F WANDA GOMES ROCHA; 1000187136-05A GERALDO OLIVIA ROCHA; 1000187136-05F GERALDO OLIVIA ROCHA; 1000194384-01A LUCIANO POCHINI ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000194896-01A MARQ ESCRITORIO DE ARQUITETURA LTDA; 1000194949-01A MEDINA ARQUITETURA LTDA; 1000195844-01A MGA ARQUITETURA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Em 29 de janeiro de 2024. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000006811 MICHELLE OLIVEIRA BRANT-ME; 1000017177 CONDESA LTDA - ME; 1000017205 E P D ENGENHEIROS PROJ DESENHISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME; 1000017213 NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDA (FILIAL); 1000017333 ESTEC-ESTUDOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 1000017378 FAC TOTUM ARQUITETURA LTDA - ME; 1000017415 PROJETTO; 1000017476 JOAO MENDES VALENTIM ENGENHARIA - ME; 1000017481 BCR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; 1000017499 ASTRA BOATS LTDA - ME; 1000017507 SEMEG SERVIÇOS MINEIROS DE ENG E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 1000018177 SOLANGE REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA -