DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200179 179 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos) LANCE MÍNIMO: R$ 58.536,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais). Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas. Visitação: 04 a 11/03/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP LANCE MÍNIMO: R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais) AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Nº 089/2018 - Pregão Eletrônico Nº 052/2018. Contratado: Latitude.SH Ltda - CNPJ: 06.043.809/0001-87 - Objeto: serviço de hospedagem de conteúdo na modalidade cloud computing (computação em nuvem) para o CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 01/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 23/23 REPRESENTADA: Dra. Elza Mara de Souza Cruz F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Elza Mara de Souza Cruz - CREFITO-3/60996-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 08/02/2024, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do terceiro colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Gustavo Lanna Alves Faria Analista de Pessoal Ampla Concorrência O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 4 de março de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo - Contratante: CREFITO-6. CONTRATADA: INCORP TEC H N O LO GY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/0001-73. Objeto: alteração da "Primeira" do 1º Termo Aditivo Contrato", a prorrogação do prazo até dia 31 de janeiro de 2025 e o reajuste de 4,63% , passando o valor mensal para R$ 1.859,36. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$22.312,32. Data de Assinatura: 30/01/2024. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 927329 Nº Processo: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção e adequação nas instalações da nova Sede Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região - CREFONO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180, Parque Dez de Novembro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/927329-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO SANTOS PINHEIRO Presidente do Conselho de Fonoaudiologia (SIASGnet - 31/01/2024) 927329-00001-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/01/2024 e terminando em 04/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 24/2022. Data Homologação: 13/12/2022 OBJETO: aquisição sob demanda, de publicações nacionais e estrangeiras, para o acervo da biblioteca do CREMEB. VALOR DE DISPÊNDIO: R$10.000,00 (dez mil reais) percentual de desconto: 35 % (trinta e cinco por cento) sobre o preço de catálogo ou de nota fiscal da distribuidora e/ou editora, conforme o caso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.005 - Coleções e Materiais Bibliográficos. Centro de Custo: 22.05 - CEDOC. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2023 e terminando em 18/12/2024. Objeto resumido: Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, de forma dinâmica e em tempo real, atendendo aos surdos, deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com Síndrome de Down, idosos, iletrados, disléxicos e outras pessoas com necessidades especiais, para o domínio de internet do CON T R AT A N T E , incluindo serviço de atualização, assistência e suporte técnico. Valor reajustado mensal: R$521,96 (quinhentos e vinte e hum reais e noventa e seis centavos), totalizando um valor anual de R$6.263,52 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I c/c art. 107 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/02/2024 e terminando em 13/02/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 35/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações, seguros e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes. VALOR TOTAL: R$10.960,00 (dez mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: SERVIÇOS TÉC N I CO S PROFISSIONAIS - P.J. 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: : 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Inexigibilidade 01/2019. CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. OBJETO: prestação de serviço de publicação no diário oficial da união. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Atualização de empenho e valor estimado para o exercício de 2024, passando a ser R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo. Fortaleza, 02 DE fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 02/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.066.831/0001-06. Objeto: Aquisição de 2 veículos tipo SUV. Valor Total: R$ 291.400,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.002-VEÍCULO. Vigência: 12 meses contados a partir da publicação. Data de Assinatura: 01/02/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90001/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000001270-1. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do processo: 11/2023, Dispensa de licitação - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância (Vigia), Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: 3K Serviços Ltda, CNPJ sob o n° 44.713.701/0001-43; Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações; Vigência 03.01.2024 à 03.01.2025; Valor 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) para diária de 12 horas e em datas comemorativas (NATAL E ANO NOVO) R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para diária de 12 horas, conforme a demanda. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do processo: 53133.000686/2019-16, Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25 da Lei 8666/1993, Objeto: Serviço de Correios e Telégrafos. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: CORREIOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.028.316/0009- 60. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, com suas alterações; Vigência: de 04/12/2023 a 04/12/2024, Valor estimado de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do processo: 05/2019, Pregão Eletrônico 007/2019, Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 150Mbps. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: IDL NET EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.198.703/0001-40. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, c/c Lei 10.520/2002, com suas alterações; Vigência: de 09/01/2024 a 09/01/2025, Valor estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Campo Grande MS, 16 de janeiro de 2024. Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente