DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo Terceiro: Os Serviços prestados pelo Armazém Geral, serão de Armazenagem de produtos perecíveis em Ambientes de temperatura controlada (de origem animal), Carga e Descarga de Mercadorias e "Picking", sendo de responsabilidade operacional do Armazém, gerenciar os produtos perecíveis em ambiente de temperatura controlada, operacionalizar e gerenciar todas as Cargas e Descargas de Mercadorias, bem como ser o responsável pelo "Picking", que é a separação de pedidos e produtos para fracionamento em Paletes ou Caixas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: A seguir relação dos equipamentos que sociedade se propõe a utilizar na condição de Armazéns Gerais: EQUIPAMENTOS Uma instalação Frigorífica industrial com as seguintes especificações: 1. Isolamento Térmico. 1.1 - Isolamento em isopainéis de duas faces: um conjunto de painéis termoisolantes modulado, constituído por núcleo de poliestireno expandido (EPS), revestido em ambas as faces por chapa de aço especial, galvanizada e pré-pintadas (tipo Colorbond), que se aderem permanentemente constituindo um painel termoisolante com propriedades estruturais nas seguintes quantidades: 1.1.1 - 8.540,45 m² de painel termoisolante de duas faces de 200 mm de espessura. 1.1.2 - 903,19 m² de painel termoisolante de duas faces de 150 mm de espessura. 1.1.3 - 1.578,60 m² de painel termoisolante de duas faces de 100 mm de espessura. 1.2 - Portas Frigoríficas: 03 (três) portas frigoríficas fabricação ENGEFRIL com as seguintes características: 1.2.1 - Dimensões: (Vão Luz) 2.200 mm X 4.500 mm. 1.2.2 - Tipo: Sobreposta de correr folha simples. 1.2.3 - Isolamento térmico: Placas de Poliuretano expandido (PUR) 1.2.4 - Espessura: 150 mm. 1.2.5 - MARCO: Perfilados em chapa de aço inox espessura 0,95 mm. 1.2.6 - Fixação: Painel termoisolante. 1.2.7 - Abertura: automatizada com acionamento manual. 1.2.8 - Revestimento: Chapa de aço galvanizado e pré-pintado tipo Colorbond. 1.3 - Portas Frigoríficas: 06 (seis) portas frigoríficas fabricação MADEFcom as seguintes características: 1.3.1 - Dimensões: (Vão Luz) 2.000 mm X 3.500 mm. 1.3.2 - Tipo: Sobreposta de correr folha dupla. 1.3.3 - Isolamento térmico: Placas de Poliuretano expandido (PUR) 1.3.4 - Espessura: 150 mm. 1.3.5 - MARCO: Perfilados em chapa de aço inox espessura 0,95 mm. 1.3.6 - Fixação: Painel termoisolante. 1.3.7 - Abertura: automatizada com acionamento manual. 1.3.8 - Revestimento: Chapa de aço galvanizado e pré-pintado tipo Colorbond. 1.4 - 01 (uma) portas seccionais RAYFLEX com as seguintes características: 1.4.1 - Dimensões (Vão Luz): 2.200 mm X 3.500 mm. 1.4.2 - Tipo: Guilhotina 1.4.3 - Isolamento térmico: Lona térmica 1.4.4 - Espessura: 1,10 mm 1.4.5 - Marco: Canaleta de aço inoxidável 1,20 mm de espessura 1.4.6 - Fixação: Painel termoisolante. 1.4.7 - Abertura: automatizada com acionamento manual. 1.5 - 02 (duas) portas seccionais Madef com as seguintes características: 1.5.1 1.5.1 - Dimensões (Vão Luz): 2.000 mm X 2.000 mm. 1.5.2 - Tipo: Seccional. 1.5.3 - Isolamento térmico: Placas de Poliestireno expandido (EPS). 1.5.4 - Espessura: 100 mm 1.5.5 - Marco: Perfilado em chapa colorbond espessura 0,95 mm 1.5.6 - Fixação: Painél termoisolante. 1.5.7 - Abertura: Manual vertical de correr. 1.5.8 - Chapa de aço galvanizada e pré-pintada tipo Colorbond 1.6 - 08 (oito) portas seccionais Dânica com as seguintes características: 1.6.1 1.5.1 - Dimensões (Vão Luz): 2.000 mm X 2.200 mm. 1.6.2 - Tipo: Seccional. 1.6.3 - Isolamento térmico: Placas de Poliuretano (PUR). 1.6.4 - Espessura: 100 mm 1.6.5 - Marco: Perfilado em chapa colorbond espessura 0,95 mm 1.6.6 - Fixação: Painél termoisolante. 1.6.7 - Abertura: Manual vertical de correr. 1.6.8 - Revestimento: PVC enrijecido pré-pintado. 2. Reservatório de amônia. 01 (um) Recipiente horizontal em a.c. MADEF, para liquido, mod. RF 4000, cap. 4.000 L, Ø 800x5.000 mm. 3. Resfriador Intermediário: 01 (um) resfriador intermediário com as seguintes características: 4.1- Resfriador intermediario vertical em aço SABROE, mod. DVEA 7020, Ø 700x2000 mm, c/ isolamento térmico, construído em corpo cilíndrico de chapa de aço carbono calandrado com calotas esféricas soldadas eletricamente nas extremidades, equipado com domo de impurezas com purgador de óleo, visor de nível tipo tubo de neve galvanizado, um controlador de nível magnético normal e um controlador de nível magnético para alarme sonoro com quebra-gelo flangeado, válvula de segurança dupla e conexões de tubo de óleo e conexões flangeadas na entrada e na saída. 4. Separadores de Líquido 02 (dois) separadores de líquido com as seguintes características:. 4.1.1 - Tanque vertical em aço separador de liquido SABROE, temp. -35 °C, c/ isolamento térmico, construído em corpo cilíndrico de chapa de aço carbono calandrado com calotas esféricas soldadas eletricamente nas extremidades, equipado com domo de impurezas com purgador de óleo, visor de nível tipo tubo de neve galvanizado, um controlador de nível magnético normal e um controlador de nível magnético para alarme sonoro com quebra- gelo flangeado, válvula de segurança dupla e conexões de tubo de óleo e conexões flangeadas na entrada e na saída. 4.1.2 - Tanque vertical em aço. separador de liquido SABROE, temp. -10 °C, c/ isolamento térmico, construído em corpo cilíndrico de chapa de aço carbono calandrado com calotas esféricas soldadas eletricamente nas extremidades, equipado com domo de impurezas com purgador de óleo, visor de nível tipo tubo de neve galvanizado, um controlador de nível magnético normal e um controlador de nível magnético para alarme sonoro com quebra-gelo flangeado, válvula de segurança dupla e conexões de tubo de óleo e conexões flangeadas na entrada e na saída. 5. Bomba de amônia. 04 (quatro) Bomba centrifuga para amonia FRIGOESTRELA, mod. ZM2, cap. 12000 l/h cada, c/ motor, pot. 5 CV, composta de rotor de carcaça em ferro fundido, eixo de aço carbono retificado, vedação do eixo com selo mecânico duplo. 6. Evaporadores. 6.1 - 7 (sete) Evaporadores de ar forcado SABROE, sup. de troca 744 m², composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 6.2 - 2 dois) Evaporadores de ar forcado ENGEFRIL, mod. 12.06.20/126- S-C-S-A, composto de bateria de serpentina de tubos de aço inox Ø 1", espessura de parede 0,7 mm , com aletas planas de alumínio, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 6.3 - 2 (dois) Evaporadores de ar forcado ENGEFRIL, mod. 18.08.24/80- S-C-S-GA, composto de bateria de serpentina de tubos de aço inox Ø 1", espessura de parede 0,7 mm , com aletas planas de alumínio, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 6.4 - 02 (dois) Evaporadores de ar forcado MADEF, mod. RT 120-365, composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 7. Desumidificadores: 8 (oito) Desumidificador de ar forcado SABROE, sup. de troca 28 m², composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, grades de proteção para hélice, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente. 8. Condensador Evaporativo: 8.1 - 01 (um) Condensador evaporativo MEBRAFE, cap. 716000 Kcal/h, composto de bateria de serpentina de tubos lisos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, grades de proteção para hélice, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente e bomba de recirculação água 8.2 - 02 (dois) condensador evaporativo ENGEFRIL, modelo ECE 1290-14- F, com capacidade para ECE 1290-14-F, motores para ventiladores 3 x 6 HP, VI pólos, 3 hélices x Ø890 mm/9/pás/37,5°, 1 bomba centrífuga para água com motor de 4,00 HP, II pólos, área total de troca térmica 426,78 m², Blocos de serpentinas construídas com tubos de aço Ø 25,4 mm galvanizadas, Chuveiro em tubos de aço e bicos pulverizadores de plástico, Eliminador de gotas em perfis estruturados em PVC, Revestimento em fibra de vidro, Bacia coletora de água em fibra de vidro e dimensões 4.756 x 2.320 x 4.011 mm (C x L x A). 8.3 - 01 (um) condensador evaporativo ENGEFRIL, modelo ECE 1290-14-F, com capacidade para ECE 1290-14-F, motores para ventiladores 3 x 6 HP VI polos, 3 hélices x Ø890 mm/9/pás/37,5°, 1 bomba centrífuga para água com motor de 4,00 HP, II polos, área total de troca térmica 426,78 m², Blocos de serpentinas construídas com tubos de aço Ø 25,4 mm galvanizadas, Chuveiro em tubos de aço e bicos pulverizadores de plástico, Eliminador de gotas em perfis estruturados em PVC, Revestimento em fibra de vidro, Bacia coletora de água em fibra de vidro e dimensões 4.756 x 2.320 x 4.011 mm (C x L x A). 9. Compressores: 9.1 - 02 (dois) Compressor de refrigeração parafuso MYCOM, mod. 200 VLD, temp. -35°C/+35°C, cap. 251000 Kcal/h, c/ motor pot. 350 cv. 9.2 - 01 (um) Compressor de refrigeração parafuso SABROE, mod. USCA 128-HF-359 KW, cap. 353,4 KW, c/ motor pot. 150 CV. 9.3 - 01 (um) Compressor de parafuso HOWDEN, modelo 163, cap. 160.000 Kcal/h, temp. -30°C / +30°C, c/ motor pot. 300 cv, 3560 rpm. 9.4 - 01 (um) Compressor de refrigeração parafuso MYCOM, mod. 200 VMD, temp. -35°C/+35°C, cap. 210.000 Kcal/h, c/ motor pot. 300 cv. 9.5 Recife/PE, 18 de junho de 2020. Friozem Armazéns Frigorificos Ltda Fabio Galesi Starace Fonseca - Sócio Administrador; Caio Galesi Starace Fonseca - Sócio Administrador; Marcos Galesi Starace Fonseca - Sócio Administrador. Jucesp nº 475.039/20-8 em 09/11/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. CNPJ nº 14.605.065/0006-80 | NIRE N° 41901650513 ATO Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Sr. Marcos Galesi Starace Fonseca, sócio administrador da empresa FRIOZEM ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS LTDA, no uso de suas atribuições legais, torna público e autoriza a publicação do Memorial Descritivo/Declarações Art. 1°, Itens 1° a 4° do decreto n° 1.102/1903 - Armazém Geral em ANEXO. MARCOS GALESI STARACE FONSECA ANEXO Memorial Descritivo/Declarações Art. 1°, Itens 1° a 4° do decreto n° 1.102/1903 - Armazém Geral A sociedade empresária FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, registrada nesta Junta Comercial do Estado do Paraná ("JUCEPAR") NIRE 41901650513 (Filial), inscrita no CNPJ n° 14.605.065/0006-80, localizada no endereço, Estrada da Graciosa, 503, bairro Atuba no município de Colombo no Estado do Paraná, CEP 83.413-200, APRESENTA as informações do MEMORIAL DESCRITIVO e DECLARAÇÕES para exercer as atividades de Armazém Geral, nos seguintes termos: CAPITAL SOCIAL: No valor de R$ 15.154.788,00 (quinze milhões, cento e cinquenta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oitos reais), retirado do Capital Social da Matriz, nos termos da CLÁUSULA QUARTA do Contrato Social Consolidado. CAPACIDADE: A área construída do galpão é de 17.457,0 m², e 150.957,30 m³. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral receberá em depósito, mercadorias diversas de origem animal e vegetal (como cortes de carnes, embutidos, produtos lácteos, pescados, vegetais, frutas, etc), congelada, resfriada, líquida e seca, sendo referidas mercadorias nacionais, guardando-as e conservando-as. Para produtos de origem animal e controlados pelo SIF, a empresa obedece ao regulamento pelo RIISPOA/MAPA . Parágrafo Primeiro: O Armazém Geral, não receberá mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de cuidados especiais (excetuando as mercadorias que necessitam de resfriamento controlado). Parágrafo Segundo: O Armazém Geral não receberá mercadorias de natureza agropecuária. Parágrafo Terceiro: Os Serviços prestados pelo Armazém Geral, serão de Armazenagem de produtos perecíveis em Ambientes de temperatura controlada (de origem animal), Carga e Descarga de Mercadorias e "Picking", sendo de responsabilidade operacional do Armazém, gerenciar os produtos perecíveis em ambiente de temperatura controlada, operacionalizar e gerenciar todas as Cargas e Descargas de Mercadorias, bem como ser o responsável pelo "Picking", que é a separação de pedidos e produtos para fracionamento em Paletes ou Caixas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: A seguir relação dos equipamentos que sociedade se propõe a utilizar na condição de Armazéns Gerais: EQUIPAMENTOS Uma instalação Frigorífica industrial com as seguintes especificações: 1. Isolamento Térmico. 1.1 - Isolamento em isopainéis de duas faces: um conjunto de painéis termoisolantes modulado, constituído por núcleo de poliestireno expandido (EPS), revestido em ambas as faces por chapa de aço especial, galvanizada e pré-pintadas (tipo Colorbond), que se aderem permanentemente constituindo um painel termoisolante com propriedades estruturais nas seguintes quantidades: 1.1.1 - 18.143,00 m² de painel termoisolante de duas faces de 200 mm de espessura. 1.1.2 - 7.325,00 m² de painel termoisolante de duas faces de 150 mm de espessura. 1.1.3 - 3.298,20 m² de painel termoisolante de duas faces de 100 mm de espessura. 1.2 - Portas Frigoríficas: 04 (doze) portas frigoríficas fabricação INOVADOOR com as seguintes características: 1.2.1 - Dimensões: (Vão Luz) 2.200 mm X 4.500 mm. 1.2.2 - Tipo: Guilhotina. 1.2.3 - Isolamento térmico: lona térmica. 1.2.4 - Espessura: 50 mm. 1.2.5 - MARCO: Canaleta em chapa de aço inox espessura 0,95 mm. 1.2.6 - Fixação: Painel termoisolante. 1.2.7 - Abertura: automatizada com acionamento manual. 1.3 - Portas Frigoríficas: 08 (doze) portas frigoríficas fabricação DÂNICA com as seguintes características: 1.3.1 - Dimensões: (Vão Luz) 2.200 mm X 4.500 mm. 1.3.2 - Tipo: Sobreposta de correr folha simples. 1.3.3 - Isolamento térmico: Placas de Poliuretano expandido (PUR) 1.3.4 - Espessura: 150 mm. 1.3.5 - MARCO: Perfilados em chapa de aço inox espessura 0,95 mm. 1.3.6 - Fixação: Painel termoisolante. 1.3.7 - Abertura: automatizada com acionamento manual. 1.3.8 - Revestimento: Chapa de aço galvanizado e pré-pintado tipo Colorbond. 1.4 - 21 (vinte e uma) portas seccionais DÂNICA, com as seguintes características: 1.4.1 1.5.1 - Dimensões (Vão Luz): 2.000 mm X 2.200 mm. 1.4.2 - Tipo: Seccional. 1.4.3 - Isolamento térmico: Placas de Poliestireno expandido (EPS). 1.4.4 - Espessura: 100 mm 1.4.5 - Marco: Perfilado em chapa colorbond espessura 0,95 mm 1.4.6 - Fixação: Painél termoisolante. 1.4.7 - Abertura: Manual horizontal de correr. 1.4.8 - Revestimento: Chapa de aço galvanizada e pré-pintada tipo Colorbond 2. Reservatório de amônia. 2.1 - 1 (um) Recipiente horizontal em aço para líquido. SEIKAN, cap. 3000 L, 2.2 - 01 (UM) Recipiente horizontal em aço para líquido marca SEIKAN, capacidade 5.000L 3. Separador de líquido: 02 (dois) separadores de líquido com as seguintes características:. 3.1.1 - 02 (dois) Tanques verticais em aço separador de liquido horizontal SEIKAN, temp. -35 °C, c/ isolamento térmico, construído em corpo cilíndrico de chapa de aço carbono calandrado com calotas esféricas soldadas eletricamente nas extremidades com as dimensões unitárias Ø 1.000 mm X 3.400 mm, capacidade 2.800 l cada, equipado com domo de impurezas com purgador de óleo, visor de nível tipo tubo de neve galvanizado, um controlador de nível magnético normal e um controlador de nível magnético para alarme sonoro com quebra-gelo flangeado, válvula de segurança dupla e conexões de tubo de óleo e conexões flangeadas na entrada e na saída. 3.1.2 - 02 (dois) Tanques verticais em aço. separador de liquido SEIKAN, temp. -10 °C, c/ isolamento térmico, construído em corpo cilíndrico de chapa de aço carbono calandrado com calotas esféricas soldadas eletricamente nas extremidades com as dimensões Ø 800 mm X 3.600 mm, capacidade: 1.730 litros, equipado com domo de impurezas com purgador de óleo, visor de nível tipo tubo de neve galvanizado, um controlador de nível magnético normal e um controlador de nível magnético para alarme sonoro com quebra-gelo flangeado, válvula de segurança dupla e conexões de tubo de óleo e conexões flangeadas na entrada e na saída. 4. Bomba de amônia. 4 (quatro) Bomba centrifuga para amônia fabricadas pela FRIGOESTRELA, mod. ZM3, cap. 15000 l/h, c/ motor, pot. 7,5 CV, composta de rotor de carcaça em ferro fundido, eixo de aço carbono retificado, vedação do eixo com selo mecânico duplo. 5. Evaporadores. 5.1 - 10 (dez) Evaporadores de ar forcado SEIKAN, modelo URT 140/15, composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 5.2 - 4 (quatro)