DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200190 190 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Evaporadores de ar forcado SEIKAN, mod. URT 680/15, composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 5.3 - 08 (oito) Evaporadores de Ar Forçado SEIKAN mod. NT75-12/3000-6/12S33S composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 5.4 - 12 (doze) Evaporadores de ar forcado FROSFRIO, mod. Rce-8x.2-4-224-12-w-a, composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 5.5 - 13 (treze) Evaporadores de ar forcado FROSTFRIO, Rce-10x12-2,5-35/200-12/8-1 composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 5.6 - 04 (quatro) Evaporadores de ar forcado SEIKAN, mod. URT 238/8, composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 5.7 - 07 (sete) Evaporadores de ar forçado FROSTFRIO, mod. rce -4x16-3.0-160-8-1, composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente, bandeja de descongelamento a água em chapa galvanizada. 6. Desumidificadores: 6.1 - 01 (um) Desumidificador de ar forcado FROSTFRIO mod. rce-x2-2,5- 35/200-12/8-1, sup. de troca 35 X 200 m², composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP- 55, grades de proteção para hélice, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente. 6.2 - 01 (um) Desumidificador de ar forcado FROSTFRIO mod. Rce-10x12- 2,5-35/200-12/8-1, sup. de troca 35 X 200 m², composto de bateria de serpentina de tubos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, com aletas planas de aço carbono, com coletores e conexões de entrada e saída inteiramente galvanizado por imersão em zinco fundente, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP- 55, grades de proteção para hélice, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente. 7. Condensador Evaporativo: 7.1 - 01 (um) Condensador evaporativo SEIKAN, mod. ce1200f cap. 1.900.000 Kcal/h, composto de bateria de serpentina de tubos lisos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, grades de proteção para hélice, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente e bomba de recirculação água. 7.2 02 (dois) Condensador evaporativo FROSTFRIO mod. RCCE 1600, cap. 1.600.000 Kcal/h, composto de bateria de serpentina de tubos lisos de aço carbono Ø 1", espessura de parede 1,5 mm , norma NBR 6591, equipado com ventilador acoplado a motor elétrico com isolamento IP-55, grades de proteção para hélice, acondicionado em caixa de aço galvanizado por imersão em zinco fundente e bomba de recirculação água. 8. Compressores: 8.1 - 01 (um) Compressor de parafuso SABROE, Modelo: Sab 202Lm, Regime - 10/+35°C // -35/+35°C, Capacidade :685.076Kcal/h, Rotação:3.570 Rpm, Potência Absorvida:329,20Bkw, Motor: 500 cv. 8.2 - 01 (um) Compressor de parafuso SABROE, Modelo: Sab 202Lme, Regime -35/-10ºC //-35/+35ºC // -10/+35ºC, Capacidade: 574.38 Kcal/h // 375.820 Kcal/h //1.081.196 Kcal/h, Rotação: 3.570 RPM, Potência Absorvida: 93,0 // 149,2 // 325,6 BKw, motor 500 CV. 8.3 - 01 (um) Compressor de parafuso SABROE, Modelo: Sab 202LF, Regime -35/-10°C, Capacidade: 664.952Kcal/h, Rotação:3.570Rpm, Potência Absorvida: 156,50 Bkw, Motor: 250 CV. 8.4 - 01 (um) Compressor de parafuso SABROE, Modelo: Sab 163F, Regime -10/+35°C, Capacidade: 685.076 Kcal/h, Rotação:3.570Rpm, Potência Absorvida: 193,60 Bkw, Motor: 300 CV. 8.5 - 01 (um) Compressor de parafuso SABROE, Modelo: Sab 202Lm, Regime -35/-10°C, Capacidade: 406.694 Kcal/h, Rotação:3.570Rpm, Potência Absorvida: 107,60 Bkw, Motor: 175 CV. Colombo/PR, 18 de junho de 2020. Friozem Armazéns Frigorificos Ltda. Fabio Galesi Starace Fonseca - Sócio Administrador; Caio Galesi Starace Fonseca - Sócio Administrador; Marcos Galesi Starace Fonseca - Sócio Administrador. Jucesp nº 502.308/20-5 em 27/11/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. M QUEST GESTORA DE MARCAS LTDA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2024 1. DATA, HORA, LOCAL: 15 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, na sede social da M QUEST Gestora De Marcas Ltda, ("Sociedade"), localizada na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua Álvaro Alvim, nº 362, bairro Paulicéia, CEP: 09693- 000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Nos termos do artigo 1.072, parágrafo segundo, do Código Civil, a publicação do edital de convocação para a presente reunião foi dispensada, uma vez que todos os sócios estavam presentes e declararam terem sido regularmente convocados, estando cientes da data, horário, local e ordem do dia da presente reunião. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Rodrigo Pinhata, Presidente e Secretária Mayara Mendes Pinhata. 4. ORDEM DO DIA: (I) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, resolvem os sócios por UNANIMIDADE, e sem quaisquer ressalvas: consoante Cláusula 5ª do Contrato social os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 12.208.990,00 (doze milhões duzentos e oito mil e novecentos e noventa reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social totalmente subscrito que atualmente é de R$ 14.808.909,00 (quatorze milhões oitocentos e oito mil e novecentos e nove reais) e passará a ser de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), representado por 2.600.000 (dois milhões e seiscentas mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será mediante diminuição do valor nominal das quotas do capital social do sócio RODRIGO PINHATA e da sócia MAYARA MENDES PINHATA. Assim, o sócio RODRIGO PINHATA terá como subscritas 2.522.000 (dois milhões quinhentos e vinte e duas mil) quotas de capital social, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, o que equivale a R$ 2.522.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil reais). E, a sócia MAYARA MENDES PINHATA terá como subscritas 78.000 (setenta e oito mil) quotas de capital social, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, o que equivale a R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios da Sociedade e o Presidente/Secretário. Assinaturas Presidente: Sr. Rodrigo Pinhata e Secretária Mayara Mendes Pinhata, Sócios: Rodrigo Pinhata e Mayara Mendes Pinhata. RODRIGO PINHATA Presidente da Mesa MAYARA MENDES PINHATA Secretária da Mesa GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003984/2023-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Esta Pasta informa, com fulcro no inciso IX do artigo 17 e inciso VI do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.117/0007-61, no valor global de R$ 1.397.360,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais) para o item 1 e R$ 265.732,5400 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para o item 2. Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas-Substituto POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa. TIPO: Menor Preço. A pregoeira do certame informa aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 1º de fevereiro de 2024. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS O METRÔ-DF, por meio da Presidente da Comissão Especial de Contratação, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas e convocação para sessão da licitação com modo de disputa fechado e julgamento do tipo melhor combinação de técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia. Após a análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas, segue o resumo das Notas Técnicas, CONSÓRCIO METRÔ DF SSC - 10 - Classificada; CONSÓRCIO SUPERVISOR METROPOLITANO - 7,82 - Desclassificada; CONSÓRCIO MAIA MELO / ENGECONSULT / SYSTRA - 8,65 - Classificada; e CONSÓRCIO FUTURE / ENGECORPS - 4,76 - Desclassificada. Fica designada a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de Preços, para o dia 8º de fevereiro de 2024 às 15:00hs, no Auditório do Metrô localizado no Centro Administrativo Operacional no Edifício Sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, Lote nº. 155, Águas Claras, Brasí l i a - D F. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 488/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 576/2023 - SEAD SEI Nº 0006.016592.00162/2023-46. Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, objetivando atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 578/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00266/2023-35 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão e trator agrícola), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira