DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SESACRE SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de CAMINHONETES ADAPTADAS, traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, para suprir a demanda de Transporte Escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Acre (AC) Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - T3 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013671/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, COMUNICA que a sessão pública de abertura do envelope de "Número 2" contendo a Proposta de Preços da empresa habilitada na licitação Concorrência nº 001/2024 - T3 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário, será realizada conforme abaixo: DATA: 5 de fevereiro de 2024 HORA: 11:00 horas LOCAL: Sala de reuniões da CPL/AL ENDEREÇO: Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos da SETRAND, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió / AL. Maceió, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CLC/PGE Remarcação PROCESSO SIGA nº 00001/SESA/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) com locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva), fornecimento de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS, para atender às necessidades do Serviço de Nefrologia vinculados a SESA, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 1º de fevereiro de 2024 CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Processo SEI n°: 028.2223.2021.0000867-18. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CONTRATADO: GBM ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA, CNPJ nº. 03.207.445/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para construção do Condomínio de Tecnologia, Informação e Comunicação - Condomínio de TIC - Parque Tecnológico da Bahia, no Município de Salvador - Bahia, em conformidade com as especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência, Convênio nº 01.0172.00/2008 - Transferegov.br nº 701447/2008. VALOR GLOBAL: R$ 889.376,10 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). BASE LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Salvador - BA. Data: 31.01.2024. André Pinho Joazeiro - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 019/2024. Objeto: Aquisição de caixa prot hidrom tampa policarb (compl); no sistema de registro de preço. Disputa: 16/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037288). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 1º de fevereiro de 2024. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220013/CEL 04/PDRS-PROJETO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220013/CEL 04/PDRS-PROJETO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220013/CEL 04/PDRS- PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRD-SDA/CE - PROCESSO VIPROC Nº 07458673/2022 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQ) Nº 01 - PROCESSO VIPROC Nº 04279109/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE (SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 46(QUARENTA E SEIS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 29(VINTE E NOVE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA, ARNEIROZ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEI R O, ICÓ, MOMBAÇA, ORÓS, PARAMBU, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, QUITERIANÓPOLIS, QUIXELÔ, SENADOR POMPEU, TAUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), em conformidade com a subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: - 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº 09.154.678/0001- 01; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nº 06.745.897/0001-69; (iii) CÁRITAS DIOCESA DE CRATEÚS - CNPJ Nº 07.354.284/0001-63; (iv) CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS - CNPJ Nº 05.677.031/0001-03; (v) INSTITUTO VIDA MELHOR, DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CNPJ Nº 07.166.852/0001-00; (vi) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEA R Á - ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66; (vii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSES S O R I A - CNPJ Nº 07.663.826/0001-80; (viii) INHAMUNS ASSESSORIA - CNPJ Nº 06.658.690/0001- 57; (ix) ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 02.563.448/0001-49; (x) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; (xi) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA , LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA - CNPJ Nº 12.231.318/0001-62; (xii) CONSÓRCIO: ARNS & YOSHIDA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 40.334.121/0001-94 X PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.-EPP - CNPJ Nº 13.493.266/0001-65; (XIII) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.365.422/0001-72; e (XIV) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. - CNPJ Nº 05.369.351/0001-98. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU; (iii) CÁRITAS DIOCESA DE CRATEÚS; (iv) CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS; (v) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE; (vi) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA; (vii) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA; e (viii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU; (iii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE; (iv) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; e (v) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS - A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA - NOTA TÉCNICA: 79,0 Pontos - CLASSIFICADO; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - NOTA TÉCNICA: 75,0 Pontos - CLASSIFICADO (iii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - NOTA TÉCNICA: 73,0 Pontos - CLASSIFICADO; (iv) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - NOTA TÉCNICA: 60,0 Pontos - DESCLASSIFICADO; e (v) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. - NOTA TÉCNICA: 43,0 Pontos - CLASSIFICADA. 5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR CLASSIFICADA - Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados: (i) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA - Valor Proposto: R$ 3.157.412,00; e Valor dos Impostos locais: R$ ISENTO; 6. VALOR AVALIADO - O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentados: (i) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.157.412,00; 7. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é no total de R$ 3.157.412,00, isento de impostos locais. 8. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 52(CINQUENTA E DOIS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, APUIARÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA , ITAPIPOCA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO A M A R A N T E , S O B R A L , T E J U Ç U O C A , T I A N G U Á , T R A I R I , N O Â M B I T O D O P R O J E T O D E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE foi a instituição INSTITUTO DE