DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CE 04 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0084 - VA LO R GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 1.920.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - PALINI & ALVES LTDA . Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024. IARA JULIÃO LOPES Pregoeira Substituta AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de CARRETA AGRICOLA BASCULANTE - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0080 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 554.166,00 - EMPRESA VENCEDORA - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024. IARA JULIÃO LOPES Pregoeira Substituta AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de BATEDEIRA PLANETARIA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0081 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 117.480,00 - EMPRESA VENCEDORA - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024. IARA JULIÃO LOPES Pregoeira Substituta AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIFGERAÇÃO DE LEITE CRU 600 LITROS - ID CIDADES- TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0085 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 109.500,00 - EMPRESA VENCEDORA - WALMOR HENRICH. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024. IARA JULIÃO LOPES Pregoeira Substituta AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIFGERAÇÃO DE LEITE CRU 1000 LITROS - ID CIDADES-T C E - ES Nº2023.500E0600012.02.0086 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 135.800,00 - EM P R ES A VENCEDORA - MJ INDÚSTRIAS LTDA. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024. IARA JULIÃO LOPES Pregoeira Substituta GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 30000289/2021; Processo: 17380/2023; Data Assinatura: 04/01/2024; Prazo Vigência: 271 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: CALMAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI(68.428.994/0001-85); Recursos: PAC; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DE ENTREGA, E A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA "CLÁUSULA QUINTA -PAGAMENTOS E SUSTAÇÃO". SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO. Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio nº 898436/2020 - SUDECO. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE A S S I N AT . . 1 Bonópolis / 202417647000146 001/2024 31/01/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Apos constatada regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Defensoria Publica do Estado de Goias, homologa a adjudicação referente ao Processo 202310892000415, Pregão 007/2023. Resultado da Homologação. Lote n: 1 Equipamentos audiovisuais e servicos Situacao: Adjudicado. Homologado a empresa: 41.231.672/0001-95 - WWC Tecnologia Ltda. Valor Total: R$149.990,00. TIAGO GREGORIO FERNANDES Defensor Publico-Geral do Estado de Goias GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4ª TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2020/CASACIVIL/MT CONTRATANTE:Casa Civil do Estado de Mato Grosso-CNPJ:03.507.415/00307- 30.CONTRATADA:Imprensa Nacional-CNPJ:04.196.645/0001-00.OBJETO:Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2022/06635, o presente termo tem como escopo prorrogar a vigência do contrato nº002/2020/CCV, pelo período de mais 12 (doze) meses.Cujo objeto contratado é prestação de serviços de Publicação no Diario Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 02/03/2024 a 0 2 / 0 3 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç A M E N T Á R I A : U O : 0 4 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o j e t o / At i v i d a d e :2014. Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de despasa:3.3.90.39.VALOR TOTAL:R$38.920,00 (trinta e oito mil e novecentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA:29/01/2024.RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos e apostilamentos.ASSINAM:MARILZA APARECIDA PELEGRINI-Secretária Adjunta de Administração Sistêmica-em substituição-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES- Representante da IMPRENSA NACIONAL. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N° 001/2024/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/07120 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA:LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME-CNPJ:21.611.174/0001-60.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em lavagem, enceramento, e polimento de veículos para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001 r$ 44.960,00 /0009 r$39.650,00/0014 r$141.370,00/0013 r$10.820,00/0012 r$26.200,00.Projeto/atividade:2006.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.72.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais).DATA DA ASSINATURA:25/01/2024.ASSINAM:MARILZA APARECIDA PELEGRINI- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOCINEI MENDES-Representante da Empresa LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N° 2/2024/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/00092 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA:H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA-CNPJ:31.419.079/0001- 13.OBJETO: Contratação de serviço especializado de capacitação de servidores para o MÉTODO CIS GLOBAL, na cidade de Cuiabá/MT, transmitido simultaneamente do MÉTODO CIS presencial, para atender as demandas da Casa Civil e suas Unidades Gestoras. M O DA L I DA D E : CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. III, DA LEI Nº 14.133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001 r$ 26.680,00 / 0012 r$17.480,00 / 0013 r$1.840,00.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.051.Vigência:O contrato da referida contratação terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).DATA DA ASSINATURA:26/01/2024.ASSINAM: MARILZA APARECIDA PELEGRINI- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER-Representante da Empresa H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240016 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços, para cumprimento de Condicionantes Ambientais do SES, na localidade de Ipaba do Paraíso, no Município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 29/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia -01/02/2024. Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90. Consórcio AC RONDON - CNPJ 43.194.002/0001-71. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RES Í D U O S SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. Justificativa: Prorrogação de prazo e inclusão da funcional programática: 07.101 17. 512. 1489. 7644 449051 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com os art. 57, §1º, II e art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93, respectivamente. Vigência de 01/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.