DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200193 193 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90. Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTEDO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original e rerratificar a funcional programática: 07101 26. 451. 1489. 7645 449051 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 017540000031 / 027540000031 / 017540000030 / 027540000030 na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%. Período de Execução: 09/11/2022 a 08/11/2023.Data de Assinatura: 24/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos, seguros e todo o necessário para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos, especificações, memorial descritivo, Caderno de Encargos que acompanham o Projeto Básico e conforme condições e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2024-28/01/2025. Valor global: R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13181-4; Natureza de Despesa: 44905193. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Apostilamento Ao Contrato Administrativo nº 6/2022- SEGUP/FESPDS/PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 23, quinta- feira, 1 de fevereiro de 2023. Onde se lê: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA. Leia-se: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA . GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Londrina, abrangendo captação e ETA Jacutinga, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 17/04/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.059/2024 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Pérola/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2023 CEL1 Empresa Vencedora: LEONARDO SOUZA FARIAS DE ALBUQUERQUE - ME Lote 06 R$ 34.472,24. Recife, 1º de fevereiro de 2024. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2023 CEL2 Empresa Vencedora: ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 R$ 3.844.760,86. Recife, 1º de fevereiro de 2024. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2023 CSL Empresas Vencedoras: PLENA COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 341.499,84 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA R$ 1.408.294,20. Recife, 1º de fevereiro de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (24606938), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 034/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE, S/N, SAMANAÚ, CAICÓ/RN, nos autos do processo 02210320.000015/2023-73, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.376.724/0001-98, com o valor apresentado de R$ 5.249.462,75 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Resolução DPGE/RS nº 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 930477/2022. Processo nº 23/3000- 0000637-2. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fracassado. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0025003393/2023-20. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL. Aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva, com serviços diurnos e noturnos a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. Valor Estimado R$ 487.183,88. Data de Abertura: 21/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho/RO, 01 de fevereiro de 2024 MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 39/2023 DESO - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema integrado do piauitinga para reforço dos sistemas de abastecimento de água das cidades de TOBIAS BARRETO, BOQUIM E PEDRINHAS, NO ESTADO DE SERGIPE. (BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023-854.10111) Vencedor: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS; CNPJ: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 1.359.627,28 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 015/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ÁGIL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Prestação de serviços de substituição de Hidrômetros e Padronização de Ligações de Água de Domicílios localizados no Município de Aracaju, componente do Programa de Redução e Controle de Perdas.//R$ 1.752.520,58//06 meses//Natureza 400.01 - sistemas de água - BNB2 - Contrato de Empréstimo nº 5.2023.854.10111. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 006057. Objeto: Materiais hospitalares do grupo 7 - dispositivo para infusão. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 01/02/2024) 925958-00007-2024NE004140