DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso I, alínea "b" e o § 1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 23.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pela CONTRATANTE e o Sr. Emerson Pinheiro Valentim Lima, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 23 de Agosto de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 749/2022, Tomada de Preço n. º 022/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 10.725.767/0001-31. OBJETO: Construção de Centro de Multiuso. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 749/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 28/04/2024. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: CV nº 882679/2020/DPCN/MD e RP. Programa de Trabalho: 011.01.18.131.01.0006.0000, Natureza de Despesa: 44.90.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA,Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e José Ribamar Valente Figueiredo pela MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 02/02/2024 À 18/02/2024. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024 HORARIO: 08h00min (oito) horas (horário local). LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, no Município de Plácido de Castro. Plácido de Castro/AC, 1º de fevereiro de 2024. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 -SRP Aviso de Reabertura - Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 20/02/2024 Horário: 09h00min Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalar, odontológico, informática e mobiliários. Rodrigues Alves - Acre, 1º de fevereiro de 2024 EDINEI SILVA DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº 01/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCERIA, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL.. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 06/03/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep: 57.975-000, Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 01 de fevereiro de 2024. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº 02/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA VALORIZANDO A EDUCAÇÃO, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 06/03/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep: 57.975-000, Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 01 de fevereiro de 2024. TIFANI BRITO DE LIMA Secretária Municipal de Educação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº 03/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA AÇÕES COMPLEMENTARES NA SAUDE, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 06/03/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep: 57.975-000, Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 01 de fevereiro de 2024. ELISÂNGELA LIMA PRAZINHO Secretário Municipal de Saúde CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº 04/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA FORTALECIMENTO SOCIAL, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 06/03/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep: 57.975-000, Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 1º de fevereiro de 2024. JAQUELINE DA SILVA VIANA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeita do município de Flexeiras, de acordo com a legislação específica e os atos descritos na ata de reunião do processo licitatório na modalidade de CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 02/2023 para futura e eventual prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, reforma, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de FLEXEIRAS/AL, nos termos e condições previstos no edital e no contrato, ADJUDICA o processo em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 11.446.462/0001-53, e HOMOLOGA o mesmo com o valor total de R$ R$ 6.824.146,20 (Seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). aplicando desconto de 3.00% (três por cento). Flexeiras, 23 de janeiro de 2023. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Peixes, arroz branco, leite de coco e sacolas para distribuição na semana santa, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE (12 SALAS) NO POVOADO CARAÍBAS TORTA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 14/02/2024, às 09h. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 28 de dezembro de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL