DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas e conservação da pavimentação com cascalho de estradas vicinais, no município de Piranhas/AL; LOCAL: Sala de licitação situada a praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2024; HORÁRIO: 10h; Informações: INFORMAÇÕES: O edital e anexos, encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h horas no Setor de Licitação, no portal: https://www.piranhas.al.gov.br ou pelo email: [email protected] Piranhas - AL, 1º de fevereiro de 2024. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01040051/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de curral de manejo para bovinos, no município de Piranhas/AL; LOCAL: Sala de licitação situada a praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2024; HORÁRIO: 14h Informações: INFORMAÇÕES: O edital e anexos, encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h horas no Setor de Licitação, no portal: https://www.piranhas.al.gov.br ou pelo email: [email protected] Piranhas - AL, 1º de fevereiro de 2024. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 (Processo Administrativo nº 120241701014/2024) O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 09 horas do dia 07/02/2024 (quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected]. Poço das Trincheiras, 1º de fevereiro de 2024. CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DO CONTRATO Nº TP 01.19.0001/2024 PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº 07/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PADRÃO 01, NO POVOADO CARNAÍBAS, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADA: AUDAZ ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 749.967,81 (setecentos e quarenta e nove mil e, novecentos e sessenta e sete reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; Estrutura Programática: 13.1301.10.301.0001.3008 - Bloco de Estruturação RSPS - Atenção Primaria - Unidades Básica de Saúde Fonte de recurso - 1706.00.000- TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de guia de concreto pré-moldado, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP N° 115-E1/2023. Processo Adm. Nº 115/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 32.838.716/0001-59 Objeto: Registro de Preço objetivando a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA) E FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, NA FORMA DE COMODATO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02 perfazendo o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 01/02/2024 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 3/2022 - GAB/PMFG Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa J & M CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.586.832/0001-55. DO PRAZO: Conforme Cláusula oitava - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA - CNPJ 37.513.080/0001-99. DO PRAZO: Conforme Cláusula Terceira - Fica Prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 01 de novembro de 2023, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 8 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2020 - GAB/PMFG Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2023-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.209.926/0001-30. DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 803.534,23 ( oitocentos e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), é acrescentado do valor de R$ 92.764,96 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ficando em R$ 896.299,16 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 29/2019 - GAB/PMFG Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. DO VALOR: Conforme Cláusula Sexta, com ajuste do valor do item 6.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 1.179.430,71 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), é acrescentado do valor de R$ 617.654,38 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) ficando em R$ 1.797.085,09(um milhão, setecentos e noventa e sete mil, oitenta e cinco reais e nove centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$ 398.536,95 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) ficando em R$ 7.694.097,10(sete milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e sete reais e dez centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato nº 031/2023-CPL/SEMUSA/PML, publicado no D.O.U Nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, Página 190. ONDE SE LÊ: Contrato nº 029/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42. LEIA-SE: Contrato nº 031/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.03.000.001/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa - E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Programa de trabalho: 08.243.0001.2.052; FONTE: 1501; ELEMENTO DE D ES P ES A : 339039, CUSTEIO:3.3; VALOR: R$ 16.999,99, Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS