DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá-AP, 5 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.143/2023-FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - DARKLE R ARAUJO - ME, INSCRITA NO CNPJ: 28.491.434/0001-50, PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO DE TONNERS PARA AS IMPRESSORAS DCP - L2540DW - BROTHER/ MFC-2750DW - BROTHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD SUAS). Valor Total: R$ 9.760,00. Programa: 08.244.0001.2.144. Fonte 1669. Macapá - AP, 8 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.203/2023/TESOURO/SEMAS/PMM. Fundamentação legal: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ACOUTT TERNOLOGIA, INSCRITA NO CNPJ: 41.210.831.0001-75, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Valor Total: R$ 17.450,00, pelo prazo 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660. Macapá - AP, 5 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência - SEMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.03.000.001/2023-FMDCA/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto Nº 7.174/10. Objeto: Contratação da Empresa - E. VIEGAS FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 15.144.822/0001-13, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 16.999,99, pelo prazo de 03 (três meses). Programa: 0824300012052; Fonte 1501. Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 65/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. CONTRATADA: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001- 95, no valor global de R$ 497.984,78 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, e em conformidade com artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93. Porto Grande/AP, 1 de fevereiro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923957/2021). Adjudicatária: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 1.237.636,49 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Porto Grande/AP, 1 de fevereiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OºLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do item 7.18 - Da qualificação Técnica Operacional do Edital do Processo Administrativo nº 762/2023-SEMOP/PMS - Tomada de Preços nº 012/2023, com abertura marcada para o dia 02/02/2024 às 09h30min, fica ADIADO para o dia 22/02/2024 às 09h30min. Objeto: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 1º de fevereiro de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Pregão Presencial Nº 040/2023. Ata de registro de preços Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 02/002/087/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.718.109/0001-24. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de Sistemas de Gestão Pública Municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias Municipais da Prefeitura De Barcelos" Valor do Contrato: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 25/01/2024. Prefeitura Municipal De Barcelos. Dotação: 36. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid. 02 Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 2004 -Man. e Funcionamento da Secretária Municipal de Administração. Projeto/Ativ.: 2.004 Man. e Funcionamento da Sec. de Administração. Elemento/ Subelemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte: 500 Recurso Próprio. Fundo Municipal De Saúde De Barcelos. Dotação: 12. Órgão: 03 Fundos Municipais. Unid. 03 Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programas: 2059 Encargos c/Programas PAB/MS. Projeto/Ativ.: 2.089 Encargos c/Grupo de Atenção Básica. Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 600 Fundo de Saúde Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 005/2023, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de aquisição e instalação de reservatório metálico de acordo com as condições, exigências, especificações constantes no Edital e Projeto Básico anexo. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 02/02/2024 a 21/02/2024, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão. Boa Vista do Ramos (AM), 10 de janeiro de 2024. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 026/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.619.691/0001/49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 084/2022. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 923896/2021/MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 29 de janeiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/Am.; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 2, 14, 17, 21, 25, 27, 28, 29, 39, 45, 60, 63, 64, 66, 75, 82, 87, 98, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 117, 123, 124, 125, 129, 131, 135, 136, 139, e 143, e à empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,170, 171, 172, e 173, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para fornecimento em período de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4 e 7, e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei. Caapiranga/AM, 30 de janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Cpl/pmc, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - CPL/PMC - Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/Am.; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUT I CO S LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, vencedora dos itens; 1, 2, 14, 17, 21, 25, 27, 28, 29, 39, 45, 60, 63, 64, 66, 75, 82, 87, 98, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 117, 123, 124, 125, 129, 131, 135, 136, 139, e 143; e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATAC A D I S T A DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, que apresentou os melhores lances para os itens; 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, e 173, conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.