DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200197 197 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 CPL/PMC, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-CPL/PMC - Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4, e 7, com valor Global de R$ 2.861.700,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e setecentos reais), e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, com valor Global de R$ 3.675.646,80 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal De Cultura e Artes (Semcult), torna público o Edital de Chamada Pública 001/2024, p/seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente de outras linguagens artísticas, intitulado Edital De "Mais Cultura" Linguagens Artísticas, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de CP 001/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na Semcult; os interessados deverão apresentar a documentação p/habilitação dos Projetos no período de 05 a 26/02/2024, no horário de 08h às 14h, na Semcult, Careiro da Várzea, 31 de janeiro de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Artes PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa LEONARDO LIMA DA SILVA, CNPJ/MF nº 40.249.889/0001-60, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de 03 escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades rurais do município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, no valor de R$ 362.130,93 (Trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e três centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 31 de Janeiro de 2024. Em 31 de Janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2024 Data: 01/02/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de construção de 03 escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades rurais Assaituba, Campinas e Santo Antônio do município de Ipixuna Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma LEONARDO LIMA DA SILVA-ME, no Valor de R$ 362.130,93 (Trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e três centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2023-CPL. Em 01 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 1º/2/2024, Seção 3, página 188, referente á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI, na identificação, onde se lê: AVISO DE ALTERAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023; leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Nº 006_2024, Pregão Presencial Nº 033_2023, firmado em 15/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses, a iniciar em 15/01/2024; Contratado: AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.350.054/0001-26. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica sobre Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Programas Educacionais do Ministério da Educação e FNDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati-AM". Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 15 de janeiro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 34/2023. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ: 38.296.416/0001-71, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra- se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 16 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração; João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 34/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ: 38.296.416/0001-71, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da PP (SRP) 34/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 16 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa ao PP 033/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica sobre Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Programas Educacionais do Ministério da Educação e FNDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati-AM; II - Adjudicar o seu objeto à empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.350.054/0001-26, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Itamarati-Am, 15 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.; IZA Construções e Comércio Ltda.; J L Construção e Locação Ltda.; Nale Construtora Ltda. e RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. Inabilitadas: AF Construtora Ltda.; Construtora Pomar Ltda.; J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda.; Northpav Pavimentação e Locação Ltda.; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Siga Construtora Ltda. e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 6/2/2024 às 8h30min (horário local), na sede desta CML. A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 1º de fevereiro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: E. P. B. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.804/0001-9663, estabelecida no endereço Rua Aracatimbo nº 5, Bairro: Cidade de Deus, CEP 69.099-077, Manaus, Amazonas, vencedora do item 02 totalizando o valor global de R$ 2.726.100,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e cem reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.021.390,00 (três milhões, vinte e um mil e trezentos e noventa reais) e a empresa SERV PLUS LIMPEZA E MANUT E N Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. Maués/AM, 12 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.