DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM, 31 de janeira de 2024. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 11.953/2023 PMM, Pregão Presencial n° 096/2023-CPL, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 096/2023-CPL, elaborada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I- HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória objetivando o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão presencial, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedoras as empresas: E. P. B. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.804/0001-9663, estabelecida no endereço Rua Aracatimbo nº 5, Bairro: Cidade de Deus, CEP 69.099-077, Manaus, Amazonas, vencedora do item 02 totalizando o valor global de R$ 2.726.100,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e cem reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.021.390,00 (três milhões, vinte e um mil e trezentos e noventa reais) e a empresa SERV PLUS LIMPEZA E MANUT E N Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). II - PUBLIQUE- SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 12 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 042/2023 - cpl/srp para formação de registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social, turismo, cultura e desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2023 - CPL/SRP as empresas A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), para os itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 29, 30, 31, 34, 36, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 69, 70, 73, 75, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 132, 133, 134, 135, 136, 152, 153, 154, 160, 161, 164, 166, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191, com valor global de R$ 1.004.158,25 (Um milhão, quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 80, 81, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 158, 162, 165, 167, 169, 188, 192, 193 e 194 com o valor global de R$ 1.025.680,30 (Um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 26 de setembro de 2023 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 044/2023 Do Pregão Presencial Nº. 042/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social, turismo, cultura e desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48) e E.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 29, 30, 31, 34, 36, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 69, 70, 73, 75, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 132, 133, 134, 135, 136, 152, 153, 154, 160, 161, 164, 166, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191, com valor global de R$ 1.004.158,25 (Um milhão, quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 80, 81, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 158, 162, 165, 167, 169, 188, 192, 193 e 194 com o valor global de R$ 1.025.680,30 (Um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 042/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 042/2023 SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 28 de setembro de 2023 Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.447.263/0001-67; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 456/DPCN/2022. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) Vigência: 90 (noventa) dias Novo Airão (AM), 22 de dezembro de 2023. Roberto Frederico Paes Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CML/PMNA O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA, que visa a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 456/DPCN/2022; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.447.263/0001-67, com o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA. III Novo Airão (AM), 18 de dezembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 085/2023 SRP Nº 081/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: Macuricanã Resort Hotel LTDA CNPJ n° 03.527.143/0001-44 vencedora dos itens 02, 03 e A.V de Freitas EIRELI CNPJ n° 84.115.435/0001-71 vencedora do item 01 para "eventual e futura "contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã para atender a administração municipal". Parintins, 12 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 003/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 004/2024. Aos 02/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município", resultante do PP 003/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 017/76/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ 36.085.789/0001-78, p/o único item do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 01 - Und - 5000 - R$ 228,50. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL 009/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 003/2024. Aos dias 01/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa visando aquisição de equipamentos com montagem e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica", resultante do PP 009.2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/71/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. H K Construções De Edificios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-Und-30-R$ 16.000,00, Pauini, 01 De fevereiro de 2024. - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 009/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa visando aquisição de equipamentos com montagem e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica" a empresa Hk Construções De Edifícios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 480.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 31 de janeiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 003/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município". A empresa A. R. S. Vieira Ltda, CNPJ 36.085.789/0001-78, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 1.142.500,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 01 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 002/2024. Objeto: aquisições implementos para caminhão toco, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves, 1º de fevereiro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - Comissão Permanente de Licitação