DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 60/2023 O Prefeito Municipal de Tonantins/Am, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, resolve; homologar o processo nº 123/2023, nos seguintes termos; Pregão Presencial-SRP nº 60/2023, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Semas, pelo menor preço por item, as empresas A F BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ 42.819.341/0001-33, arrematou 38(trinta e oito) itens no valor global de R$ 557.764,00; ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, arrematou 52(cinquenta e dois) itens no valor global de R$ 477.173,30; WCT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - ME, CNPJ 36.268.200/0001-77, arrematou 20(vinte) itens no valor global de R$ 127.673,10. Tonantins/AM, 23 de janeiro de 2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 61/2023 O Prefeito Municipal de Tonantins/Am, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, resolve; homologar o processo nº 125/2023, nos seguintes termos; Pregão Presencial-SRP nº 61/2023, Objeto: Aquisição de 02 veículos utilitários para Semas, pelo menor preço global, a empresa ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, arrematou 1(um) item no valor global de R$ 227.677,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais). Tonantins/AM, 25 de janeiro de 2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 61/2023; Pregão Presencial-SRP nº 61/2023, Objeto: Aquisição de 02 veículos utilitários para Semas, Contratado: ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001- 65, valor global de R$ 227.677,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais); Validade: 12 (doze) meses, Amparo legal: Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.982 de 2013 e Lei nº 8.666 de 93 e de suas alterações posteriores Data: 26/01/2024, Francisco Sales de Oliveira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LIMA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.667.882/0001-68, nos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 97, 98, 99, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 117, 119, 179, 180, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 198, 205, 211, 212, 215, 219, 233, 239, 246, 249, 250, 254, com o valor global de R$ 1.789.448,00 (Hum milhão setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais), ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, nos itens, 03, 07, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 62, 63, 68, 69, 71, 83, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 95, 96, 111, 113, 114, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 178, 213, 214, 221, 224, 225, 226, 227, 229, 232, 234, 235, 236, 241, 243, 248, 251, 252, com o valor global de R$ 1.837.896,00 (hum milhão oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais); VM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.491/0001-40, nos itens, 01, 08, 15, 17, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 88, 89, 91, 94, 100, 101, 104, 112, 115, 116, 120, 121, 125, 126, 127, 132, 133, 134, 136, 138, 140, 141, 149, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 193, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 216, 217, 218, 220, 222, 223, 230, 231, 237, 238, com o valor global de como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 31 de janeiro de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, nos itens 16, 32, 33, 57, 72, 74, 103, 118, 228, 240, 242, 244, 245, 247, 253, com o valor global de R$ 707.374,00 (setecentos e sete mil trezentos e setenta e quatro reais), com o valor global de como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 1º de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 PREGÃO PRESENCIAL 052/2023 - Aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano 2024, são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM, resultante do Pregão Presencial nº 052/2023. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, nos itens as seguir. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UNID QTADE V.UNIT . 16 ALPRAZOLAM 0,5MG CO M P R I M I D O 3.000 R$ 13,16 . 32 ANLODIPINO 10MG CO M P R I M I D O 6.000 R$ 5,45 . 33 ANLODIPINO 5MG CO M P R I M I D O 6.000 R$ 3,30 . 57 CARBONATO DE LÍTIO 300MG CO M P R I M I D O 30.000 R$ 1,14 . 72 CINARIZINA 25MG CO M P R I M I D O 3.000 R$ 12,05 . 74 CIPROFLOXACINO 2MG/ML F R A S CO / A M P O L A 12.000 R$ 4,13 . 103 CLORIDRATO DE ONDASETRONA 2MG/ML AMPOLA 12.000 R$ 5,77 . 118 DEXCLOFENIRAMINA 2MG CO M P R I M I D O 6.000 R$ 16,16 . 228 RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML 30ML F R A S CO 2.000 R$ 31,10 . 240 S U L FA M E T OX A Z O L + T R I M E T R O P R I M A CO M P R I M I D O 60.000 R$ 0,58 . 242 SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO INJETÁVEL 500ML F R A S CO 6.000 R$ 16,16 . 244 SUCCINATO DE HIDROCORTISONA 500MG F R A S CO / A M P O L A 5.000 R$ 11,26 . 245 SUCCINIL COLINA F R A S CO / A M P O L A 500 R$ 25,40 . 247 SULFATO DE GENTAMICINA 40MG/ML AMPOLA 6.000 R$ 7,37 . 253 SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS (FR 30ML) SOLUÇÃO ORAL 3.600 R$ 6,14 Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Uarini/AM. Uarini (AM), 1 de fevereiro de 2024. Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 042/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa LUIZ VIANA ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.013.712/0001-00. OBJETO: serviços técnicos especializados em advocacia no contencioso junto ao trib. de justiça da Bahia e ao tribunal regional do trabalho da 5ª região, envolvendo o primeiro e o segundo grau de jurisdição, bem como a atuação perante o tribunal regional federal da 1ª região e junto aos tribunais superiores. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 16/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 1º de fevereiro de 2024 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 007/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO PARA A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECEITAS MUNICIPAIS, MEDIANTE COBRANÇA ATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍ V I DA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Período de credenciamento: A partir de 05 de Fevereiro de 2024, entrega da documentação no setor de licitações (COPEL), situada no CAM - Centro Administrativo Municipal, na Rua Manoel Romão, n° 23 - Alagoinhas Velha, Alagoinhas/BA - Cep: 48030-530, no horário das 07:00 às 13:00 horas. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico [email protected]. Alagoinhas/BA, 1º de Fevereiro de 2024. LUÍS CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração