DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 1º de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 19/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 1º de Fevereiro de 2024. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2024 - Tomada de Preços n° 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã, CNPJ nº. 13.782.479/0001-07. Contratada: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.590.596/0001-34. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município de Botuporã/BA conforme Contrato de Repasse nº 939605/2022/MDR/CAIXA. Data de Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 328.196,27 (Trezentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). Edimilson Antônio Saraiva- Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Botuporã torna público para o conhecimento dos interessados, que em 01 de fevereiro de 2024 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8666/93, a TOMADA DE PREÇOS 004/2023, cujo objeto é a Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município de Bot u p o r ã / BA conforme Contrato de Repasse nº 939605/2022/MDR/CAIXA, a favor da Empresa: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.590.596/0001-34 - Valor Global: R$ 328.196,27 (Trezentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Empresa Vencedora: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.511.851/0001-15, com o valor final de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Período - 12 (doze) meses; Data do Julgamento 18/01/2024. Data da Homologação: 18/01/2024. Cachoeira - Bahia, 18/01/2024. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a empresa licitante MB CONSTRUTORA LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADA no certame. E quanto a empresa licitante GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 4° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 01 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 1º de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 6º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 01 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 1º de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO N.º 5530/2023 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 154/2023, tendo como objeto: Elaboração de Registro de Preço para Confecção de livros para os ganhadores do Concurso Literários Jovens Escritores e Concurso Estudantil de Fotografia, da rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.. Tendo como vencedora a empresa: Artes Graficas Editora do Nordeste Ltda, com o valor global adjudicado para o lote único R$ 438.200,00 Data da homologação: 01/02/2024. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 1º de fevereiro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 19.02.2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE0047/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canudo-Ba, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 19/02/2024, às 08h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP049/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda escolar dos Alunos do Ensino Fundamental I e II, CRECHE e EJA do Município de Canudos. tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão dia: 19/02/2024, às 10h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE051/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias na realização de eventos culturais, esportivos e campanhas de saúde, educação e social para o exercício 2024. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 20/02/2024, às 08h30, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro