DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 35.366,40; 49.496.395 Pedro Paulo Santana da Cruz, CNPJ: 49.496.395/0001-54. VALOR: R$ 35.366,40. Capim Grosso - BA, 1º de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento de material de construção e elétrico para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, abertura 20/02/2024 AS 09:00 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 1º de Fevereiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Coribe/Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023, objetivando a execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe - Bahia, onde sagrou-se como vencedora a empresa CONSTREL Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, portadora do CNPJ nº 05.636.937/0001-71, com o valor global de R$ 5.741.047,70 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos), a ata e demais documentos encontram-se à disposição nos autos do referido processo, na sede da prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, centro, Coribe - Bahia. Coribe - Bahia, 29 de janeiro de 2024. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2592/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2592/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n.090/2023-2, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, de Cruz das Almas-BA, na data de 27/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/ acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.170/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 170/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e garrafões, em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 26/02/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.202/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 202/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 001/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes, para distribuição gratuita aos agricultores familiares do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 22/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.219/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 219/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 004/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. Na data de 26/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.241/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 241/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 005/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ração para Cães e Gatos, visando atender as necessidades do Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Na data de 22/02/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 737/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através da COPEL - COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACAO, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 737/2023, realizará licitação cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a atualização e substituição do sistema atual do parque e iluminação pública, para tecnologia de luminárias LED's, bem como todas as demais atividades necessárias ao perfeito atendimento das necessidades do município de Cruz das Almas - BA. Na data de 12/03/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. - COPEL. Comissão permanente de licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2593/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2593/2023, Tomada de Preços n. 010/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO DO AREAL. Na data de 20/02/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Presidente da COPEL. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 30-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARLOS ALAN ARAÚJO BRITO. Aditar Contrato nº 25-2023-12C, firmado em 07/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 883,04 e anual de 10.596,48, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$21.192,96. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 ADITIVO Nº 43-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRAT A DA : TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 13-2021-09C, firmado em 06/01/2021.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 681.238,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.580.714,60. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 07/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 1º de fevereiro de 2024 JUCIARA MOURA BARRETO Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público. AVIOS DE LICITAÇÃO N° 11-2024-02L RDC PRESENCIAL N° 12-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Data: 22/03/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 1º de fevereiro de 2024 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Menor preço por Lote Único - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/02/2024, às 09:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/ pregaoeletronico/index.php, certame para Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais, Como também aquisição de kits infantis e confecção das mochilas e estojos para serem distribuídos na jornada pedagógica aos profissionais de educação do município de Filadélfia O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21/02/2024, às 09:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php, certame para Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia-Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 1 de fevereiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro