DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 20/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 21/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉST I CO S ) , PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE CAMPO, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 22/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E- mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BAHIA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1037519 Acolhimento das propostas: 06/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/02/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 1º de fevereiro de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Dorata Construcoes E Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Na Av. José Vieira Gomes (Trecho 01), No Centro Do Município De Itatim - Ba, Através Do Convênio Nº 920397/2021 - CODEVASF. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2024 até 13/01/2025. Data 12/01/2024. TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 001-2018/RDC PRESENCIAL 001-2017 - Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Mct Empreiteira E Transporte Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 02.567.217/0001-03. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Obras Para A Construção Da 2º Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser Construído Na Avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia, Conforme Especificações Técnicas E Demais Elementos Técnicos Constantes No Projeto Básico. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024 até 10/01/2025. Data 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Concorrencia eletronico 001/2024 Objeto: Execução da segunda etapa da Obra de reforma do Colégio Rita Pimentel Ribeiro no Munícipio de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 22/02/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538- 1035, [email protected]. Em 1º de fevereiro de 2024. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCO L A R , SOLICITADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: Menor Preço por item. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 19/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 2 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 Processo n°: 517/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: BIOQUIMICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua 2 de Julho, nº 104, sala 01 Centro, CEP 45200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.074.914/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.343,36 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 37.195,28 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 Processo n°: 519/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 685, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 34.324.491/0001-48. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 2.518.035,36 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 209.836,28 (duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Processo n°: 508/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CDRJ- CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQ U I É LTDA, com sede na Rua Bertino Passos, nº 124, Centro, CEP 45.202-340, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 63.179.816/0001-44. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 12.109.177,56 (doze milhões, cento e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 1.009.098,13 (um milhão, nove mil, noventa e oito reais e treze centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 Processo n°: 504/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, nº 482, Campo do América, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.968.975/0002-78. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.054.688,76 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 87.890,73 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e setenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 Processo n°: 509/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, com sede na Rua José Barros Meira, n° 581, Bairro Mandacaru, CEP 45.200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.636.260/0001-62. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 387.534,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Valor mensal: R$ 32.294,50 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 Processo n°: 524/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: A. F PITOMBO LTDA, com sede na Rua São Cristóvão, nº 09, Centro, CEP 45.203-110, Jequié- Bahia, CNPJ n° 41.317.662/0001-77. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 49.629,60 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 4.135,80 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.