DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 377.256,12 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Valor mensal: R$ 31.438,01 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Processo n°: 507/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA, com sede na Rua Dom Pedro II, Nº 109, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 01.728.041/0001-61. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 113.287,20 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 9.440,60 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 415/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços de equipamentos audiovisuais visando a montagem de um estúdio, como ferramenta pedagógica de auxílio na produção audiovisual por professores da Rede Municipal de Ensino num processo de interatividade (aulas temáticas, interdisciplinares, de revisão de conteúdo), do qual as informações sejam apreendidas de forma mais significativa, lúdica e contextualizada pelos estudantes. Início de entrega das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Disputa dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de fevereiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 002/2024. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Jussara, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 02 de fevereiro de 2024; local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000, Jussara/Bahia - Horário das 08:00 as 12:00. Jussara/BA, 1º de fevereiro de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Abertura 20/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (kits), para fornecimento de cestas básicas às pessoas carentes do Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 1º de fevereiro de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ nº: 10.616.664/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 022/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBSON LUIZ DE SOUZA SANTOS - ME- CNPJ nº: 27.825.558/0001-62. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 023/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RCATHALA MEDICINA DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA - ME- CNPJ nº: 29.529.367/0001-89. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 024/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SARA - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA REGIONAL EM ANESTEDIOLOGIA S/C LTDA - ME- CNPJ nº: 06.252.828/0001-13. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 025/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GCI - SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - CNPJ nº: 12.407.816/0001-13. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 026/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GUSTAVO DOURADO SANTOS - CPF nº: 006.933.145-67. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 027/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP- CNPJ nº: 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 81.560,00 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/11/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 028/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA- ME - CNPJ nº: 05.983.917/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 242.800,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 029/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MENEZES LOIOLA SERV O ÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 07.323.696/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-SRP A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo, bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. À empresa: Larclean Saude Ambiental Ltda - ME. Valor Global: R$ 836.084,34 - (oitocentos e trinta e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 01/02/2024 e Data da Homologação: 01/02/2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/02/2024, às 09:00 horas, até as 11:00 horas do dia 19/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 11:00 horas do dia 19/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11:15 horas do dia 19/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes- e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 02/02/2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Realização de Reforma Do Hospital Municipal São Geraldo de Malhada-Ba, Contrato de Repasse 879090/2018/MS/CAIXA. Abertura dia 21/02/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 02/02/2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação