DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou através do e-mail: [email protected]. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/02/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a c contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/02/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2018 Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 29/01/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso I, D, da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 19/02/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 31 de janeiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de Fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica de veículos pertencentes à frota do Município de Nilo Peçanha - Ba, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 01/02/2023, objetivando a Tomada de Preço nº 01/2023, referente a Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Nova Soure/BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.431.665/0001-08, no valor global de R$480.168,11 (Quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e oito reais e onze centavos). Dotação: 10.10 - 2.003 - 339039 - 500 Nova Soure, 1º de fevereiro de 2024 LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede do setor de licitações, localizado na Rua Natuba, s/nº,centro, Nova Soure - BA, o seguinte : Edital de Chamada Publica de Compra nº 001/2024, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2024, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE no 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE. Nova Soure - BA, 1º de fevereiro de 2024. PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Abertura: 16/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios industrializados, para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos Próprios da Entidade Executora.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.b PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Abertura: 16/02/2024 às 14h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa nacional de alimentação escolar-PNAE e Recursos Próprios da Entidade Executora. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.br. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Proc. n. 2955/23 - Concorrência Pública n. 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Serviços Gerais, Vigias e Operador de Máquinas Pesadas, a serem executados nas dependências das secretarias do Município de Paulo Afonso e em outros órgãos ou Entidades Municipais. A Presidente da Comissão de Licitação informa que tendo em vista a quantidade de Questionamentos e Impugnação para serem respondidos, o certame inicialmente marcado para o dia 02/02/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Proc. n. 981/23 - Concorrência Pública n. 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde. A Presidente da Comissão de Licitação informa que tendo em vista a quantidade de Questionamentos e Impugnações para serem respondidos, o certame inicialmente marcado para o dia 05/02/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3783-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internaçõe As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 7 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 às 13:00h - JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0162/2023 - Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 98.838,08 - Lotes (02; 05; 07) - Vencedora: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVI CO S LTDA - R$ 66.800,88 - Lotes (01;03;04) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 99.852,00 - Lote (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 002/2024, Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação para profissionais do SUAS, Conselhos Municipais, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz entre outros para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 III (C) da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº002/2024, a Inexigibilidade nº002/2024, que tem por finalidade contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação para profissionais do SUAS, Conselhos Municipais, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz entre outros para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.