DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 1.535.752,00. Vigência: 31/01 a 30/12/24. CONTRATO 179/24, PP 24/23. Contratada: Efrain Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda, CNPJ 14.568.430/0001-19. Objeto: Fornecimento de estabilizadores, nobreak, cabos e conectores. Valor global: R$ 290.000,00. Vigência: 31/01 A 30/12/24. CONTRATO 180/24, PP 24/23. Contratada: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: fornecimento de alicates e testadores. Valor global: R$ 1.127,90. Vigência: 31/01 a 30/12/24. CONTRATO 232/24, TP 11/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001- 20. Objeto: construção de campo society no povoado de Riachinho e pavimentação da continuação da Av. São Gabriel no município. Valor global: R$ 498.482,79. Vigência: 30/01 a 30/07/24. CONTRATO 234/24, TP 12/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001- 20S. Objeto: pavimentação intertravada de diversas ruas na Sede e na Vila de Campo Formoso no município. Valor global: R$ 769.833,31. Vigência: 31/01 a 31/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. A Dispensa de Licitação, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, a favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PEROLAS DE CRISTO, inscrita no CNPJ nº 97.326.243/0001-56, com sede na Rua Doutor Eduardo Dotto, 1800, Bairro Paripe - Salvador - Bahia - CEP 40.800-010, representada pela Sr. (a) Vera Lúcia Santos Guimarães, CPF: 537.396.805-63, sob o valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais) mensais, totalizando um valor global de R$ 99.000,00 ( noventa e nove mil reais ), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº8000657- 80.2022.8.05.0206 E Nº8000013-69.2024.8.05.0206, PARA CRIANÇAS E ADOLES C E N T ES . ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, por estar em conformidade com o valor de mercado, disponibilidade de vaga e serviços prestados ao município. Queimadas, Bahia, 26 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024 AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023, artigo 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Decreto Municipal Nº 031/2023 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de serviços em Acolhimento Institucional por determinação Judicial Nº8000657-80.2022.8.05.0206 e Nº8000013-69.2024.8.05.0206, para crianças e adolescentes. Atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia; Contratado: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PEROLAS DE CRISTO; Prazo de Vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024; Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Fundamento Legal: Decreto Municipal Nº 031/2023 da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Queimadas-BA, 26 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 DISPENSA DE LICITACAO Nº 1/2024 CONTRATO Nº. 013/2024 - Data 26 de janeiro de 2024. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES LAR PEROLAS DE CRISTO, inscrita no CNPJ sob nº. 97.326.243/0001-56. OBJETIVO: - Contratação de Serviços em acolhimento institucional por determinação Judicial nº 80006578020228050206 e 80000136920248050206, para Crianças e Adolescentes, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO Nº 001/2024 na Lei Federal 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 003/2023 CONTRATO Nº. 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor: R$: 397.048,35 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Período de vigência: 31 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Fonte: 17000000 Valor R$: 397.048,35 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações - Quijingue/BA, 31 de janeiro de 2024.WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo: 354/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de ferramentarias, para atender a demanda de todas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - B. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 1º de fevereiro de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de Mobília Escolar para Atendimento das Unidades Escolares deste Município. Abertura 19/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes- e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 31 de janeiro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023-Processo nº 223212/2023-Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa capacitada para execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de Valéria, Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José da Valéria, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital. Vencedor: TRILHO ENGENHARIA LTDA, na condição de ME/EPP, com valor K de 0,78, que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 1.817.966,82 (um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Critério de Julgamento: menor preço global. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data Homologação/Adjudicação: 31/01/2024. Fica, desde já, a licitante vencedora convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme dispõe o item 17 do Edital. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs, na Tv. do Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP 40301-470. Salvador, 1º de fevereiro de 2024 ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA P r e s i d e n t e / CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP005/2023- Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no povoado Canabrava, no município da cidade de Santa Brígida. A empresa RM CONSTRUTORA EIRELI. - R$ 474.405,87. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo diesel S10, para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 15/02/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 1º de fevereiro de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 001/2024, Registro de Preços, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia 02/01/2024, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 15/02/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA , Em 1º de fevereiro de 2024. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação