DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos em ruas diversas na sede e interior do município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 010/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 02.02.2024 - Abertura das propostas dia 20.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 20.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 1º de fevereiro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2024 - SRP Data de abertura 19/02/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba-BA, 1º de fevereiro de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0387/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção para a construção das sedes das Secretarias Municipal de Saúde, Educação e Administração do Município de Vera Cruz-BA. Início acolhimento de propostas: 16/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 20/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 20/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0388/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender às necessidades da secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz-Ba. Início acolhimento de propostas: 16/02/2024 às 12h30min h/Brasília. Abertura de proposta: 20/02/2024 às 12h30min h/Brasília. Início da sessão de disputa: 20/02/2024 às 13h30min h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 1º de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 560.726,79. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 61.464/2023 - OBJETO: Prestação de serviço especializado de Educação Permanente para equipes de gestão e dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial do município de Vitória da Conquista, objetiva-se dar visibilidade e refletir, coletivamente, sobre os processos de trabalho adotados nas unidades públicas estatais de assistência social; apoiar profissionais que atuam no SUAS na compreensão de referências teóricas e na diversificação de estratégias metodológicas para produzir proteção socioassistencial; e fortalecer as equipes que atuam na gestão do SUAS para alinhamento quanto às funções de gestão e seu rebatimento na organização do sistema no âmbito municipal, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, CNPJ Nº 09.588.889/0001-44. O valor para prestação dos serviços é de R$ 298.700,00 (duzentos e noventa e oito mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 26 de janeiro de 2024. AUTOR I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e modernização da REXX - República de Estudantes de Xique-Xique, localizada no bairro do Itororó, em Salvador/BA. Sessão de abertura: 19/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura localizada à Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações e-mail: [email protected] e/ou Tel. (74)3661-1556 das 08h às 12h. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique -BA, 1º de fevereiro de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63. INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIRÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 31 de Janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.2 A Comissão Permanente de Licitação torna público que concluiu o julgamento das fases de proposta de preços. Empresa vencedora: Universidade Patativa Do Assaré - UPA, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação. Esclarecimentos: [email protected]. Altaneira/CE, 31 de Janeiro de 2024. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001 ED A Secretaria de Educação, torna público, que fora concluído o julgamento final. Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri e Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, vencedoras, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas credenciadas por cumprimento integral e parcial respectivamente às exigências do Edital Convocatório. Altaneira/CE, 1º de fevereiro de 2024. ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2024PERP Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral e vasilhames de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 1º de fevereiro de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 003/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 1º de fevereiro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.01.01 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Comissão de Licitação de Aurora/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público Nº 2023.12.01.01, cujo objeto é a contratação de leiloeiro oficial., regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, que são: Credenciados/Habilitadas: 01. Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03. Fernando Montenegro Castelo, portador do CPF n° 098.455.773-34, 04. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 5. João Paulo Fe r r e i r a , portador do CPF n° 915.417.603-44, 6. Francisca das Chagas de Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7. Francisco das Chagas Pereira Júnior, portador do CPF nº. 314.798.473-72. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal das Licitações - TCE/CE), e no horário de 08:00h às 12:00h (no horário de atendimento ao público), no endereço Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE. Aurora - CE, 1º de Fevereiro de 2024 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação