DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e máquinas, das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°2023.12.12.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com Seus Respectivos Lotes: Cicero Magnie Rangel Tavares - ME - CNPJ Nº. 41.348.817/0001-32, vencedora do certame dos Lotes 01,02,03,04 e 05 pelo valor global de R$: 666.100,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e cem reais). Assina pela Licitante: Cicero Magnie Rangel Tavares. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Assinam pelos Órgão Participantes: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, José Drivaldo de Oliveira, João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 1º de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202402010002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202402010003 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.19.01 - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 1º de Fevereiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos, Epi's, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.10.19.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ Nº. 04.230.084/0001-00, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 11.987,40 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), Lote 02, pelo valor global de R$104.352,20(cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), Lote 03, pelo valor global de R$: 46.863,63(quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), Lote 04, pelo valor global de R$ 186.982,90(cento e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), Lote 05, pelo valor global de R$ 917.643,04(novecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do Lote 06, pelo valor global de R$ 81.106,92(oitenta e um mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos); Assinam pelas Licitantes: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, José Rufino da Silva Neto respectivamente. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 1º de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 Aviso de Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08:00horas será realizado em sessão pública a abertura dos envelopes de propostas de preços referente a licitação supra citada. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu/CE, 1º de Fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo N.º 2024.01.11.01 ao Contrato N.º 2023.08.15.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.03.17.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na ampliação de E.E.F - Escola de Ensino Fundamental Paulo Barbosa Leite - Parque Recreio Paraíso, S/N - Bairro Paraíso - Sede do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Klebio Landi De França Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 13 de janeiro de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 11 de junho de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Klebio Landim De Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Terceiro Aditivo N.º 2023.09.26.01 ao Contrato N.º 2023.03.29.03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.24.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra: Metas 01/02 e 03 - A - serviços complementares de CEI - Centro de Educação Infantil Tipo IV- travessa projetada da Rua Pedro Gonçalo da Costa - Bairro José Agostinho - Sede do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal De Educação do município de Caririaçu-Ceará. Contratada: Construtora Exito Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 28 de setembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 27 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Quarto Aditivo N.º 2023.12.26.01 ao Contrato N.º 2023.03.29.03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.24.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra: Metas 01/02 e 03 - A - serviços complementares de CEI - Centro de Educação Infantil Tipo IV- travessa projetada da Rua Pedro Gonçalo da Costa - Bairro José Agostinho Sede do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria municipal de Educação do município de Caririaçu-Ceará. Contratada: Construtora Exito Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 28 de dezembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 27 de março de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0301.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2023-02, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por Lote, na lista de a à z da tabela - revista da abcfarma e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400- 000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34 Valor: Lote I - Medicamentos Genéricos (comuns) - com o valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e Lote II - Medicamentos Genéricos Psicotrópicos - com valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 60,01% (sessenta inteiros e um centésimos por cento) em cada medicamento adquirido; Lote III - Medicamentos Gerais (éticos) - com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Lote IV - Medicamentos Ético Psicotrópicos - com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 17,08% (dezessete inteiros e oito centésimos por cento) em cada medicamento adquirido. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de janeiro de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo aos Contratos Nº 1105.01/2023-01 (SME); Nº 1105.02/2023-04 (SMAS); Nº 1105.03/2023-02 (SMS); Nº 1105.04/2023-05 (SEINFRA); Nº 1105.05/2023-03 (SEAGRI); Nº 1105.06/2023-03 (SETUR); Nº 1105.07/2023-03 (SEMARH); Nº 1105.08/2023- 03 (SEAD) e Nº 1105.09/2023-03 (SECULT) decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços conectividade de internet em fibra óptica na zona urbana e via rádio na zona rural para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.601.397/0001-28, com sede à Rod. CE-138, S/N - Pereiro - CE, CEP: 62.460-000, neste ato representada por seu procurador o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, de R.G. n.º 97006008936 SSP/CE, e CPF n.º 928.996.923-72. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Manoel Bezerra Filho, Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária Municipal de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária Municipal de Educação. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC Extrato de Contrato Nº 20240201.01-SEDUC da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP- SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP- SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas Unidades Escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 11 de Agosto 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 1º de Fevereiro de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.02-TP-INFRA Aviso do 1º (Primeiro) Adendo da Tomada de Preço Nº 2023.12.11.02-TP-INFRA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano vem informar a todos os interessados o extrato do Primeiro Adendo Modificador do Edital cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de 3 (Três) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. Considerando que tais modificações alteram a formulação de propostas, a Sessão fica REMARCADA para 21 de Fevereiro de 2024, às 09h. Maiores informações constam no Primeiro Adendo Modificador no Portal de Licitações do TCE e no Site do Município. Coreaú-CE, 1º de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO MANOEL FREIRE FERNANDES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da tabela SINAPI publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GRUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, conforme publicação anterior, veiculada no dia 08/01/2024, no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o Art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 08.02.2024, às 09:00hs para o dia 07.03.2024, às 09:00hs. At e n c i o s a m e n t e . Groaíras-CE, 1º de fevereiro de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação