DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaiuba/CE, 1º de fevereiro de 2024 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeiro da CCLP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 10.932.123/0001-14; 02- LEXON SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.191.777/0001- 20; 03- SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.166.388/0001-66; e 04- G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.572.609/0001-99. EMPRESA VENCEDORA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, como o VALOR TOTAL de R$ 270.006,73 (Duzentos e Setenta Mil, Seis Reais e Setenta e Três Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-Ce. Iguatu-CE, 1º de Fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24 A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 02 de fevereiro de 2024 à 05 de março de 2024, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH001/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 31 de janeiro de 2024 JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h. Itapipoca-CE, 1º de Fevereiro de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.12.09/ARP-01, 23.12.09/ARP-02, 23.12.09/ARP-03. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da Política Socioassistêncial de Competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, bem como de seus órgãos. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.12.09/PE. Empresa (s) ADJUDICADA (S) e HOMOLOGADA (S): SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora do lote 01, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 391.729,20 (Trezentos e Noventa e Um Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos), M.F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.689.268/0001-09, Vencedora do lote 02 com VALOR TOTAL/GLOBA L estimado de R$ 520.762,00 (Quinhentos e Vinte Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais), COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.470.788/0001-35, Vencedora do lote 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 8.376,05 (Oito Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA: 23.12.09/ARP-01 e 23.12.09/ARP-02: 29/01/2024, 23.12.09/ARP-03: 30/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2024 está aberto o prazo de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões dos recursos apresentados na licitação cujo objeto é contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento nas Ruas São Vicente - Centro, Rua Professora Marlinda Eloi, Rua Nery e Silva, Rua Joaquim Negreiros no Conjunto Felícia e pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento da Rua Sdo 01 no Bairro Antônio Pinheiro - Mandacaru No município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se disponíveis no endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas e na sede da prefeitura municipal de Jaguaribara, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, 1º de fevereiro de 2024 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo Nº 2024.01.15/SEDUC. Contrato Administrativo Nº 001/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Vigência: 320 dias. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria da Educação de Missão Velha. Contratada: Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/000127, no valor de R$ 1.163.756,00 (hum milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Signatário pela contratante: George Fechine Tavares, pela Contratada: Izaias Gonçalves dos Santos. George Fechine Tavares - Presidente da Secretaria da Educação de Missão Velha. Missão Velha-CE, 25 de janeiro de 2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato Termo de Autorização e Ratificação - Extrato de Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.01.15/SEDUC. Objeto: a Adesão a Ata de Registro de Preço Para aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1303.12.361.0541.2.052 Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. Fundamento Legal: Art. 86, paragrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 24 de janeiro de 2024, por Espedito Carlos de Sousa Junior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24 de janeiro de 2024. Contratada: Marcopolo S/A inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77. valor total de R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Vigência de 320 dias a partir da data de sua assinatura. Missão Velha/CE, 24 de janeiro de 2024. GEORGE FECHINE TAVARES Secretário da Educação de Missão Velha PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEDUC Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda e da Seleção e Priorização dos Projetos Habilitados. Processo: Chamada Pública Nº 001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em Associações Comunitárias, Grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a Atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2023, conforme lei federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, divulgar o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da referida Chamada Pública: Participantes Habilitados e com projetos de venda aceitos: Grupos Formais: 01. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Belmonte, (Localidade de Sítio Cumbe, Zona Rural, Distrito de Juazeiro, Morada Nova - CE), representada pela presidente, Sra. Francisca Aurinete de Brito Cavalcante, Inscrita no CPF sob o nº 933.506.273-15; 02. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e adjacências, (localidade de Sítio Pedro Gomes, Zona Rural, Distrito de Roldão, Morada Nova - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06, representada pelo Presidente, Sr. Raimundo Veríssimo de Oliveira, Inscrito no CPF sob o nº 854.151.463-34; Grupo Informal: 01. Grupo Informal nº 01 (Localidade Perímetro irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH-1, Morada Nova/CE), representada pela Sra. Maria José Gomes lima, inscrita no CPF sob o nº 370.192.103-25. Fornecedores Individuais: 01. Thiago Bezerra dos Santos (Localidade de sítio Exu, Zona Rural, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 029.274.693-85; 02. Helen Rabelo Saraiva, (Distrito de lagoa Grande, Zona Rural, Morada Nova - CE), inscrita no CPF sob o nº 014.023.123-42; 03. Maria Jucilene Saraiva Bandeira (Distrito de Lagoa Grande, Zona Rural, Morada Nova - CE, inscrita no CPF sob o nº 016.546.843-25; 04. Evanir Ferreira de Almeida (residente e domiciliado na Rua Joaquim Lira Saraiva, nº 275, Bairro Girilândia, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 486.244.033-91; 05. Afrânio Soares Andrade (Residente e domiciliado na rua Souza Girão, s/n, Bairro Girilândia, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 378.600.973-20; 06. Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra (Setor K, s/n, Perímetro Irrigado, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 876.351.003-00. A Comissão declara que, a contar da data da presente publicação, estará aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos quanto às decisões por ela proferidas, de acordo com a cláusula 10.1 do Edital e com art. 109 da Lei nº 8.666/93. Morada Nova - CE, 31 de janeiro de 2024 ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 711.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha na localidade de Novo Horizonte no município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.27.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICI T A N T ES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. Foram julgadas INABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LO C AÇÕ ES EIRELI - ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001- 60, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; A.I.L.