DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista que a referida publicação foi feita no Diário Oficial da União na data de 18 de janeiro de 2024, sessão 3, página 1677. São Domingos do Araguaia - PA, 01 de fevereiro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240120 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00018; Pregão Eletrônico nº 00013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001- 22, OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 614.363,58 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 614.363,58 VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240121 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001- 46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 71.894,45 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 71.894,45 VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240123 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001- 22, OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 122.488,35 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 122.488,35 VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 26 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240124 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico, nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.511,00 (nove mil, quinhentos e onze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 9.511,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240125 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico, nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.830,92 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.830,92 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240126 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico, nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:11.218.665/0001-92, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 27.300,00 VIGÊNCIA.: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240127 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico, nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 44.922.438/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 40.320,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240128 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 44.922.438/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.864,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 24.864,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240129 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 35.820,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240130 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LT DA CNPJ: 02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.089,00 (vinte e dois mil, oitenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 22.089,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240131 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE : FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O) : SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ: 08.784.976/0002-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 98.400,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240132 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ: 08.784.976/0002-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 11.480,00 VIGÊNCIA : 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240134 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 32.084.616/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 At i v i d a d e 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 196.500,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº : 20240135 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 32.084.616/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 117.900,00 VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240028 ORIGEM.: Processo Administrativo nº 9/2022-00051; Pregão Eletrônico nº 00071/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ 06.946.002/0001-54, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E OUTROS MATERIAIS DE CONCRETO PRÉ- MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 420.100,20 (quatrocentos e vinte mil, cem reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 420.100,20 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240029 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00029; Pregão Eletrônico nº 00043/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ 06.946.002/0001-54, OBJETO.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: PIÇARRA BRUTA, PEDRA, TERRA PRETA E AREÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 971.551,20 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 971.551,20 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240040 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00054; Pregão Eletrônico n.º 00011/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL CNPJ 22.069.303/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 501.373,50 (quinhentos e um mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 501.373,50 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 02/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507 OBJETO: RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ORLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 225/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA - SEDOP E O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo Nº 20220507 objetiva a prorrogação do