DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo Nº 20220507 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 129.787,01 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.934.031,06(um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e seis centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 02/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220234; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) DE CONVÊNIOS FEDERAIS COM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES DE EXECUÇÕES DOS REPASSES, CADASTRAMENTO DE CARTAS DE CONSULTAS, ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022023402; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 02/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230101; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2023010101; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 02/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230390, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 008/2023 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240072 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10 E AQUISIÇÃO E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.839.349,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais) - Data da Assinatura: 30/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240073 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10 E AQUISIÇÃO E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.258.913,50 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 30/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240071 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉ D I O, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PARÁ. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 664.272,04 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240077 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 506.144,00 (quinhentos e seis mil, cento e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 30/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240078 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PRODUTOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 706.920,00 (setecentos e seis mil, novecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 31/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240069 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, CO P A COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 521.345,90 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240070 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 641.065,05 (seiscentos e quarenta e um mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240080 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil, cem reais) - Data da Assinatura: 31/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240079 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 113.170,50 (cento e treze mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240081 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃ O, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.913,75 (um mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditivo ao contrato Nº 20190206, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 005/2019 - LARISSA MENDONÇA FERREIRA - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Pará, nº 734, Bairro São José, para funcionar como anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Filomeno de Souza Reis, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220241, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 007/2022 - IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DORMELINDA GONÇALVES JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230456, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2023 - JOELSON FERREIRA DE SOUZA - Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA BELAUTO, ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20200257, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços 001/2020 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENV. SUST. DA AMAZONIA ABRADESA- Objeto: Contratação de empresa, para execução do PROJETOTÉCNICO SOCIAL - PTS e elaboração do PDST - PROJETO DE DESENVOLVIMENTOSÓCIO TERRITORIAL (Referencia Contrato CT: 0424628- 46/2015,), MCIDADES/SANEAMENTO BASICO IMPLA/SES-SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220309, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP005/2022 - JHPL CONSTRUTORA CIVIL EIRELI - Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 800592/2013, PROPOSTA Nø 004886/2013 - SICONV ENTRE MINISTERIO DO TURISMO MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu