DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA: 28.736.284/0001-06 ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. FLORIANO DE JESUS COELHO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240060 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 526.926,03 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Três Centavos) Vigência: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240061 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 52.655,60 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240057 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 118.554,13 (Cento e Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Treze Centavos) Vigência: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro De Preços N.º 001/2024 Pregão Eletrônico Nº 043-2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data Da Assinatura: 31/01/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 2.331.590,03 (Dois Milhões, Trezentos E Trinta E Um Mil, Quinhentos E Noventa Reais E Três Centavos) e Alessandre do Nascimento Silva Eireli C.N.P.J. Nº 10.201.314/0001-06, Valor R$: 956.952,91 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao Contrato 20230097. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Rocha e Rocha Distrib.de Produtos Hospit.Unipessoal LTDA. CNPJ: 36.850.210/0001-16. Finalidade: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 250.350,77. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. 2º Aditivo ao Contrato 20230097. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Rocha e Rocha Distrib.de Produtos Hospit.Unipessoal LTDA. CNPJ: 36.850.210/0001-16. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 27/12/2023. 1º Aditivo ao Contrato 20230099. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Polymedh EIRELI. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Finalidade: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 150.526,62. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. 2º Aditivo ao Contrato 20230099. Origem: Pregão Eletrônico 049/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Polymedh EIRELI. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 27/12/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS No 003/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 14 de novembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024, sendo sua vigência estendida até 29 de abril de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240079, ORIGEM: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 287.375,84 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240102, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 120.339,58 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. Contrato Nº 20240097, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-032, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. Contrato Nº. 20240098, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-032, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. Contrato Nº 20240099, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-032, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. Contrato Nº 20240104, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LOJA MAÇONICA FIRMEZA E FRATERNIDADE DE SOURE, OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. VALOR TOTAL R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240106, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 30 de Maio de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 230922-001-PMVN ORIGEM: 2º Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no Contrato Nº 230922-001-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95 CONTRATADA(O): M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ nº 24.818.905/0001-31 OBJETO: Aquisição De Massa Asfáltica, Do Tipo Concreto Betuminoso Usinado A Quente. V A LO R GLOBAL R$ 2.340.900,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, novecentos reais), somando R$ 1.872.720,00 + R$ 468.180,00 (25%) do valor original do contrato.VIGÊNCIA: O término da eficácia do aditivo contratual em tela fica condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo CONTRATO Nº 7052021/001-PMVN. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 084/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 056/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Fornecimento de Vidrarias para o Laboratório Municipal de Análises Clinica, conforme solicitação da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass. 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 089/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 063/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. E.T. Marques Eireli, CNPJ: 08.691.632.0001-50. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos para Laboratório de Análises Clinica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass. 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 090/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 063/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos para Laboratório de Análises Clinica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass. 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 083/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 056/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de Vidrarias para o Laboratório Municipal de Análises Clinica, conforme solicitação da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 26/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 608/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 044/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Eireli, CNPJ: 40.166.669/0001-72. Vigência 01/02/2024 a 01/04/2024. Ass. 30/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 609/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 044/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J.C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ: 10.687.822/0001-46. Vigência 01/02/2024 a 01/04/2024. Ass. 31/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 056/2023 - SRP que objetiva a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Vencedor: STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda; Cnpj 31.761.603/0001- 30, valor R$ 2.225.677,80. Ass. 31 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.