DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 107/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023/A.SOCIAL Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para (AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA), visando suprimir as necessidades da Secretaria de A.Social, deste município de Xinguara - Pará, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão O Município de XINGUARA, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, representado pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR.FORNECEDOR REGISTRADO: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais). XINGUARA-PA, 29 de janeiro de 2024 - LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR - Secretaria AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 107/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado obtido na Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para registro de preços para AQUISIÇÃO PAR C E L A DA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, em favor da firma: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais). Xinguara-PA, 17 de janeiro de 2024. LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR Secretaria de A. Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - Valor: R$ 58.380,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - Valor: R$ 116.810,00; JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - Valor: R$ 233.810,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 58.500,00; UDM UNIDA D E DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - Valor: R$ 58.500,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 31 de faneiro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - CNPJ: 05.446.272/0001-33; D K CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39; T4 ENGENHARIA E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 (COM RESTRIÇÃO ME/EPP); LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 17.440.286/0001-29, por não atender os itens: 7.1.a; 7.3.c; 7.5.3 do presente edital; GL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.330.633/0001-01, por não atender os itens: 7.5.3, 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4 do presente edital; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 48.870.962/0001-28, por não atender os itens: 7.1.a, 7.3.e, 7.5.3, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2 do presente edital; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 15.386.505/0001-03, por não atender os itens: 7.1.a, 7.3.c, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 7.4.3, 9.5.1.1.2, 9.5.1.2, 7.5.3 do presente edital; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26, por não atender os itens: 7.1.a, 7.3.f, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2 do presente edital; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 47.239.698/0001- 66, por não atender os itens: 7.1.a, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 7.5.3 do presente edital; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 47.539.216/0001-93, por não atender os itens: 7.1.a, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 7.4.3, 9.5.1.2, 7.5.3, 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4 do presente edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/02/2024, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 1º de fevereiro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelada De Combustíveis Conforme Termo De Referência Para Atender As Necessidades Do Município De Bom Sucesso No Trajeto Para A Capital Do Estado Da Paraíba Nas Imediações De Capina Grande/Pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:02 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 1º de fevereiro de 2024. ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Adequação/Melhorias De Estradas Vicinais No Município De Bonito De Santa Fé - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3490-1750. E-mail: licitaçã[email protected]. Edital: www.bonitodesantafe.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bonito de Santa Fé - PB, 31 de janeiro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar (Tens Remanescentes). Data de abertura: 20/02/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 31 de dezembro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ARANTES EIRELI - R$ 562.204,08. Ficar desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação. Borborema - PB, 1º de fevereiro de 2024. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para pavimentação, a solicitação foi gerada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.090- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.451.1033.1962- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.4.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - CNPJ nº 31.578.656/0001-10 - CT Nº 00008/2024 - Data de assinatura do contrato: 30.01.2024 - Valor total: R$ 1.026.900,00 (um milhão vinte e seis mil e novecentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 1º de Fevereiro de 2024. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES