DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processos N°: 0813281-90.2023.8.15.0001, N° 0831307- 39.2023.8.15.0001, N° 0830326-10.2023.8.15.0001, N° 0831689- 32.2023.8.15.0001 E N° 0832841-18.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.508,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16011/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maria Do Socorro Santos Basilio. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 91.526,40. Prazo Contratual: 03 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 150/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117; 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro Santos Basilio. Data Da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 31/01/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16012/2023 16385/2023 R$ 450.000,00 Mayara Ingrid Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16013/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Aline Aguiar Rocha Me. Objeto: Aquisição De Próteses Dentárias Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 360.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 054/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Aguiar Rocha. Data Da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 31/01/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16016/2023 16372/2023 R$ 288.000,00 Aguinaldo Agra Filho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ln De Figueiredo Silva Impressão. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 13.363,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Normando De Figueiredo Silva. Data Da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 410.499,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rb Flexo Ltda. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 2.050,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nilce Maria Ribeiro Braga. Data Da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16082/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16018/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tarsila Almeida Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tarsila Almeida Leite. Data Da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16148/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Cirurgia Pediatrica De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Simone Do Ó Coutinho Costa. Data Da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo nº. 006 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Eireli. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (01 De Julho De 2024) E Igual Valor (R$ 298.618,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. LICITANTES HABILITADOS: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO ME, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ICON CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, A S B CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, JOSE CREZIO LOPES FILHO, MAC CONSTRUTORA LTDA EIRELI, LUMEN CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 42.733.975/0001-79 não apresentou em seu acervo técnico serviços compatíveis ao objeto a ser contratado, SC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 40.599.842/0001-26 apresentou certificado de registro cadastral emitido após o prazo de três dias anterior à data prevista para o recebimento das propostas, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA CNPJ 39.682.451/0001-91 pela ausência dos documentos de habilitação, foi apresentado proposta de preços dentro do envelope de habilitação e IMPERIO ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.904.192/0001-00 não apresentou em seu acervo técnico serviços compatíveis ao objeto a ser contratado. Prazo para recurso 09/02/2024 (5 dias úteis) nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 11/02/2024 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected]. Cuité-PB, 1º de fevereiro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022. VIGÊNCIA: até 01/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00015/2024 - 01.02.24 - CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 477.639,11. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. VIGÊNCIA: até 01/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00016/2024 - 01.02.24 - CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 475.014,44. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA E.M.E.F JOAQUIM INÁCIO DA SILVA . LICITANTE DECLARADO VENCEDOR, após a análise do setor de engenharia, e respectivo valor total da contratação: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 256.503,66. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Janeiro de 2024. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão