DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo de serviços Valor do aditivo: R$ 63.927,30 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.317.004,47 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 01/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.922.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SICONV. 825415, CR. 1028268-58. Objeto do aditivo: Supressão de serviços Valor do aditivo: - R$ 10.684,94 Valor inicial atualizado do Contrato: 856.024,53 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento de aviso de convocação das empresas: Compasso Empreendimentos Ltda - Me Cnpj Nº 15.705.860/0001-06; Construtora Daki Eireli - Me CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, para abertura dos envelopes de proposta de preço, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇO N° 00009/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB 31 de janeiro de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADA IN LOCO DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA IDELFONSO RIBEIRO CAMPOS, E RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NO LOTEAMENTO ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE IGARACY/PB. EMENDA: 249/2023. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 149.767,94. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 1º de fevereiro de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo caminhão basculante. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio nº 944223/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária e Próprios do Município de Ingá, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ingá - PB, 1º de fevereiro de 2024. CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A pregoeira do Município de Itabaiana, torna público aos interessados, que após análise do recurso impetrado pela empresa: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LDTA - CNPJ: 45.338.312/0001-48, quanto ao resultado de Inabilitação na Tomada de Preço Nº 0003/2023, julga-o improcedente com base nos pareceres inseridos nos autos por essa comissão julgadora e Procuradoria do município, sendo mantido o resultado da inabilitação da recorrente. O processo será reaberto para abertura da proposta comerciai da empresa declarada habilitada no certame no dia 08/02/2024 as 09:00hs, no Edifício Sede da Prefeitura Sala de Licitação. Itabaiana-PB, 1º de fevereiro de 2024. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralharia para atender as necessidades das secretarias municipas da prefeitura municipal de itaporanga. endereço eletrônico onde será realizado O Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A Partir do dia 05/02/2024, às 09h00mim; Encerramento do recebimento das propostas: 22/02/2024, às 08h59mim; abertura das propostas: 22/02/2024 às 09h00mim; início da sessão de disputa de preços: 22/02/2024 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 1º de fevereiro de 2024. LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023 CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.080/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 04 março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda -feira dia 05/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 1º de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.005/2024 - SRP Chave CGM nº JMMO-ZQO4-21VK-MTHB OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.178/2023. Data da sessão: 21/02/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa-PB, 1º de fevereiro de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.477/2023 CHAVE CGM: 8FU9-1OII-V7EW-BXV1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44, AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ: 23.837.456/0001-06 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 25.477/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 1º de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.001/2024/SEINFRA - DO PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023 CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ 67.731.091/0001-06 REFERENTE AO LOTE 1, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 REFERENTE AO LOTES 2 AO 5, TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 REFERENTE AO LOTE 6. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 1,2,3,4,5 e 6 VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura.