DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200258 258 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR TOTAL: lote 1: R$ 184.995( cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) lote 2 ao 5 R$ 8.404.929.000,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte e nove reais) lote 6: 5.659.988,00( cinco milhões seisentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais) Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Secretaria: SEINFRA Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Monteiro, - CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA / Sergio Monteiro, - CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA / Gabriel Figueiredo Neto, TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PROFESSOR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: [email protected] e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa-PB, 1º de fevereiro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº 12319873000122001/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: [email protected] e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa-PB, 1º de fevereiro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 2024.07.004/2024 Objeto: Contratação de serviços de seleção, alimentação e controle do sistema de abastecimento de combustíveis do município de Mãe D´água. Data envio das propostas de preços: Início em: 05 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. Término em: 08 de fevereiro de 2024 às 08:29 horas Data de início da sessão: 08 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 1º de fevereiro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo - Contrato nº. 01.223/2021 - Tomada de Preço n° 004/2021 Contratado: SILVA E LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº 17.287.720/0001-82. Objeto. Constitui objeto do presente o quarto ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.223/2021 de 09 de novembro de 2021, referente a Tomada de Preço n° 004/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA NONA - DA PRORROGAÇÃO, para 31 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e data assinatura: 22 dezembro de 2023 IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito Constitucional de MALTA - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - EPP - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 49.445,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIR ES - EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - VALOR: R$ 175.526,00. Manaíra - PB, 1º de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - EPP - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 49.445,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - VALOR: R$ 175.526,00. Manaíra - PB, 1º de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Rua: Duque de Caxias, S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066.E- mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda - PB, 1º de fevereiro de 2024. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E- mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 1º de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTEN C E N T ES A FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Nova Palmeira - PB, 1º de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 CONTRATO N°.: 229/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA inscrita CNPJ de nº 09.323.098/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 9.212.137,82 (Nove Milhões e Duzentos e Doze Mil e Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). OBJETO: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA CONCORRENCIA PÚBLICA CORRERÃO À LUZ DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RUBRICA: 10 302 1002 1025 BLOCO DE INVESTIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51. CONTRATO DE REPASSE Nº 1080706-18 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE: 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços.Patos/PB, 01 de FEVEREIRO de 2024.LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR ES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no