DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Picuí - PB, 31 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR E CALCETEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E- mail: [email protected]. Edital:www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 1º de Fevereiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 08.00 SEC DESENVOVIMENTO SOCIAL - F. M. A. SOCIAL 08.244.2002.2045 PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA S CARENTES 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00006/2024 - 19.01.24 - JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 234.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRITUBA OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Pirpirituba: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS, PAB, MAC e OUTROS: 06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2031 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP 10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.30.02 Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00004/2024 - 18.01.24 - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 112.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRITUBA OBJETO: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pi r p i r i t u b a / P B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Pirpirituba: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS, PAB, MAC e OUTROS: 06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2031 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP 10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00005/2024 - 19.01.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES LTDA - R$ 99.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, no exercício 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS, IPVA, FEP e OUTROS: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 982.120,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 234.000,00. Pirpirituba - PB, 19 de Janeiro de 2024 VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDO SILV A MARINHO DOS SANTOS - R$ 112.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARI SERVICOS DE PROTESES LTDA - R$ 99.900,00. Pirpirituba - PB, 18 de Janeiro de 2024 ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, no exercício 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 982.120,00. Pirpirituba - PB, 2 de Janeiro de 2024 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos Psicotrópicos e Injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 1º de fevereiro de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 15 451 1005 1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLI 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.00 APL I C AÇÕ ES DIRETAS 15 451 1005 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17500000 RECURSOS DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00026/2024 - 31.01.24 - RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 200.052,06. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 000449 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00025/2024 - 31.01.24 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 799.082,70.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RUAN CARLOS COSTA FERNAN D ES LOPES EIRELI - R$ 200.052,06. Poço Dantas - PB, 31 de Janeiro de 2024 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito