DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poço Dantas - PB, 31 de Janeiro de 2024 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00008/2023, que objetiva: selecionar empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo pré-estabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas a executar a obra de construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente classificada: 1º lugar: - VEXA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.612.598/0001-42. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 1º de fevereiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convênio, Conforme Convêncio Com A Caixa Econônima Federal, SICONV nº: 923405 E OPERAÇÃO nº: 1080763-06. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276.E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. Queimadas - PB, 1º de fevereiro de 2024 JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba, torna público para o conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 004/2024 encontra-se REVOGADO, referente ao fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, para um melhor planejamento do quantitativo no termo e referência a serem realizados de acordo com a real necessidade do município de acordo com requerimento do secretário de transporte. Ao tempo que, a pregoeira informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/21. Pelo exposto, a pregoeira, decide pela REVOGAÇAO do referido pregão. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 320.750,00; EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430 - R$ 46.000,00; FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 69.000,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 57.750,00. Remígio - PB, 30 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE DA S FERREIRA - R$ 82.870,00; JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 55.538,00. Remígio - PB, 30 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 320.750,00; EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430 - R$ 46.000,00; FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 69.000,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 57.750,00. Remígio - PB, 31 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DA S FERREIRA - R$ 82.870,00; JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 55.538,00. Remígio - PB, 31 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00065 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REMIGENSE. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME, CNPJ: 01.686.814/0001-94, referente aos itens - 04, 05 e 07: - no valor de - R$ 320.750,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais); EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430, CNPJ: 19.627.957/0001-90, referente ao item - 03: - no valor de - R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 11.114.459/0001-32, referente ao item - 01: - no valor de - R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, CNPJ: 07.526.979/0001-85, referente aos itens - 02 e 06: - no valor de - R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024. Remígio - PB, 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00066 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REMIGENSE. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: JOSE DA S FERREIRA, CNPJ: 17.599.154/0001-44, referente aos itens - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, e 19: - no valor de - R$ 82.870,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta reais); JOSE VITORIO DE LIMA, CNPJ: 29.996.415/0001-49, referente ao item - 07, 13, 14, 15, 16, 17 e 18: - no valor de - R$ 55.538,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15520000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00019/2024 - 01/02/24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$112.028,00; CT Nº 00020/2024 - 01/02/24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$23.247,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2024; 10.244.2005.2034. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios - 500, Recursos Federais - 600 (Custeio do SUS). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00021/2024 - 01/02/24 - HOSPITALMED EIRELI - R$98.367,64; CT Nº 00022/2024 - 01/02/24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$154.221,00; CT Nº 00023/2024 - 01/02/24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$36.243,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 1º de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 1º de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro