DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 29.01.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 3º Aditivo - redução de R$ 17.255,04. ASSINATURA: 26.01.24 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Licitantes Habilitados: Construtora H S Ltda; H & G Construtora Eireli. Licitantes Inabilitados: A. A. Lima Ltda; Construtora Apodi Eireli; D K Construcoes Eireli; Eos Construcoes Servicos E Locacoes Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me; La Engenharia E Locacoes Eireli; Lider Construcoes E Representacoes Ltda; Pacto Construcoes Eireli; Plana Servicos E Construcoes Ltda; Roque Construcoes E Servicos Ltda; Serra Construcoes E Servicos Eireli; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 31 de Janeiro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Licitante declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Valor: R$ 192.984,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 30 de Janeiro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N°. 00001/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Santa Inês/PB no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2023 DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1001 2022 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF; 12 365 1001 2023 Manutenção da Merenda Escolar PNAEC- Creche; 12 361 1001 2031 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA; 12 361 1001 2032 Outros Programas do FNDE- ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 60101/2023 - 26.01.2023 - Ednaldo Ferreira de Oliveira - CPF nº 020.057.324-19- Valor R$ 39.999,93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 1º de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: GERPLAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00157/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n° 00157/2023 e Art. 57, §1°, V, da Lei 8.666/93, tendo em vista o impedimento da execução do contrato por falta expedição do AIO (Aprovação para Início de Obra) emitido pelo setor responsável da Caixa Econômica Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 CONTRATO Nº 148/2023 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00148/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n° 148/2023 e Art. 57, §1°, V, da Lei 8.666/93, tendo em vista o impedimento da execução do contrato por falta expedição do AIO (Aprovação para Início de Obra) emitido pelo setor responsável da Caixa Econômica Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROPOSTA DE PREÇOS O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado do Julgamento de proposta de preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Analisadas as propostas a comissão de licitação finalizou a análise das propostas de preços a partir do Relatório do Setor de Engenharia. Na sequência a comissão de licitação fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas segundo o parecer técnico: 1: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 17.560.794/0001-40 - Valor: 954.181,75; 2. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 -Valor: R$ 971.329,16; 3. LIMA CON S T R U CO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62 - Valor: R$ 988.918,10; 4. JMSV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 30.999.688/0001-26; Valor: R$ 995.357,44; 5. ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47. Valor: R$ 1.056.545,68; 6. TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 - Valor: R$ 1.080.030,54; 7. SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82 - Valor: 1.090.669,35; 8. CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 - Valor: 1.110.297,90; 9. AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 1.116.928,20; 10. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 1.129.085,21; 11. FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08 - Valor: R$ 1.159.942,40. Licitante Desclassificada: GBN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.644.916/0001-87, com o Valor: R$ 885.730,17 foi desclassificada por não apresentou todas as composições e composições erradas, o erro mas composições impacta no custo unitário dos itens da planilha orçamentária elaborada, fazendo com que as informações na planilha estivessem erradas o que afetará o valor global da mesma, desse modo não atendeu todas a solicitações do edital conforme parecer técnico. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93.Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim/PB, 29 de Janeiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 20/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024. MARIA ALVES DOS SANTOS Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 21/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos