DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200262 262 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso de referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 30/01/2024, pg. 289, Seção 3. Nº 204, no Diário Oficial do Estado, no dia 30/1/2024, pg. 283, Jornal a União/PB, no dia 30/01/2024, pg. 14, e Jornal Oficial dos Municipios no dia 30/01/2024, pg. 48. Cujo Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Dessa forma fica a data e horário do início da disputa para o dia 20/02/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento das informações da sessão no Portal Compras Públicas. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento: Lei 14.133/21 e subsidiárias. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro 2024, torna público com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, das 08:00hs às 12:00hs no período entre os dias 02 à 22 /02/2024, sendo que a Abertura da sessão será às 9h00min do dia 23/02/2024 na sala de reunião do setor de contratação do Município, localizada à Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº centro São José de Princesa-PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 1º de fevereiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00015/2024 - 30.01.24 até 31.12.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 376.028,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 02/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 02/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 31 de janeiro de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. Licitantes Habilitados: Agreste Construtora e Comercio LTDA; B & F Edificare Engenharia LTDA; Construtora Alicerce LTDA; Construtora Apodi LTDA; Construtora Arantes Eireli; Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes LTDA; Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao LTDA; Engemax Construcoes e Engenharia LTDA; L F C Construcoes LTDA; LA Engenharia e Locacoes LTDA; Lisboa Engenharia Construcoes e Servicos Eireli; R F Engenharia Eireli; SC Construcoes LTDA; Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA. Licitantes Inabilitados: Agil Construcoes, Comercio e Servicos LTDA; ALLN Construcoes e Engenharia LTDA; Construsol Empreendimentos e Servicos LTDA; DEA Construcoes e Locacoes LTDA; Ghos Empreendimentos SLU LTDA; Jose Crezio Lopes Filho; Macena Construção Civil LTDA; Solar Energia e Construcoes LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 16 de janeiro de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 1º de fevereiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo Nº 0014/2023 Objeto: para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do - CPIMSCPB, Com base nas informações constantes da Chamada Pública de Licitação nº. 002/2023, em cumprimento aos termos do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto do presente Chamamento em favor :. AUGUSTO DE ALMEIDA SEGUNDO NETO CNPJ 32.730.824/0001- 03 Lote I itens 3,4,7,8,9, e Lote II itens 1,2,4,5,6,8,9,10,11,12 e 13 Valor total R$ 1.165.508,30, GIANCA MS PORTO MASTOLOGIA EIRELLY CNPJ 40.857.452/0001-09 Lote II item 4 Valor total R$ 60.024,00, CEMESP -CENTRO MÉDICO SÃO PAULO CNPJ 14.900.509/0001-03 Lote I itens 3, 5 e Lote II itens 2,12 Valor total R$ 227.095,00, RAIMUNDO RALDIERE DANTAS CASTRO CNPJ 36.486.837/0001-30 Lote I itens 3,4,9 e Lote II itens 2,9 Valor total R$ 376.691,50, CLIMIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 06.036.872/0001-96 Lote I item 3 Valor total R$ 75.573,00, POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR CNPJ 22.494.864/0001-40 Lote I itens 3,6 e Lote II itens 1,4,6,8,11,13,14 Valor total R$ 976.323,80. CLINICA DE UROLOGIA DR ARTHUR ELESBÃO LTDA CNPJ 34.563.316/0001-03. Lote I item 7. Valor Total R$ 76.752,00. FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO CNPJ 01.627.117/001-62 Lote I item 3 Valor total R$ 75.573,00, . INVES T I CLINICA E MEDICA ESPECIALIDADE CNPJ 47.616.011/0001-64 Lote I e Item 3 e Lote II itens 6,8 Valor Total R$ 297.465,00, LV SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LT DA CNPJ 29.481.384/0001-93 Lote I Item 3 Valor total R$ 75.573,00, MRI - IMAGENS RADIOLÓGICA LTDA CNPJ 11.781.246/0001-64 Lote I Item 3 Valor total R$ 75.573,00, CLINICA MÉDICA DANTAS E CASTRO LTDA CNPJ 23.364.824/0001-46 Lote I itens 3, Lote II Itens 2,6,9 Valor total R$ 312.717,00 ENDOGASTRO SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDA CNPJ 23.846.750/0001-84 Lote I Itens 4,9 Valor total R$ 153.664,50, INOVE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 28.194.384/0001-40 Lote I Itens 4,9 Valor total R$ 153.664,00 CLAUDIO DA POIAN CANTERGIANE CPF 603.219.110-91 Lote II Item I Valor total R$ 96.238,80, NATALIA DONE LIMA DA SILVA CPF 066.502.966-78 Lote II Item 2 Valor total R$ 82.164,00, CLINICA DE DERMATOLOGIA E ESTÉTICA EIRELLE CNPJ 17.340.468/0001-28 lote II Item 2 Valor total R$ 82.164,00, WFG - SERVIÇOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ 28.010.772/0001-23 Lote I item 3 Valor total R$ 75.573,00 LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE CNPJ 21.747.273/0001-74 Lote II Item 2 Valor total R$ 82.164,00, LISBOA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 26.113.949/0001-91 Lote II Item 5 Valor total R$ 41.984,00, FARIAS E PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 34.093.254/0001-13 Lote II Item 5 Valor total R$ 41.984,00, DR HALLAN ARAÚJO LTDA CNPJ 45.294.415/0001-53 Lote II Item 5 Valor total R$ 41.984,00, CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA CNPJ 13.498.864/0001-93 Lote II Item 6 Valor total R$ 89.790,00 , PEDRO LUIZ NASCIMENTO JR SERVIÇOS DE CIRURGIAS EIRELLI CNPJ 35.831.751/0001-34 Lote I Item 4 Valor total R$ 97.185,00. MEDICALLAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ 46.493.361/0001-18 Lote I Itens 4,9 Valor total R$ 153.664,50, . ENDOCRINOMED SERVIÇOS MEDICOS EIRELI CNPJ 30.167.836/0001-46 Lote II Item 6 Valor total R$ 89.790,00, EMBRION SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ 44.994.726/0001-62 Lote II Item 12 Valor total R$ 20.008,00, JOSÉ PEDROSA NOBRE JUNIOR CNPJ 26.753.862/0001-89 Lote II Item 8 Valor total R$ 132.102,00, N & L CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ 26.764.324/0001-04 Lote I Itens 3 Lote II Itens 2, 12 Valor total R$ 166.183,00, HUB SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA CNPJ 42.880.429/0001-60 Lote I itens 1,2,3,4,9 Lote II Itens 1,2,5,6,7,12 Valor total R$ 670,602,30. BRUNA LAISE FONTES ALMEIDA CPF 071.885.214-17 Lote II Item 11 Valor total 85.280,00, LS PERNAMBUCO ASSISTENCIA MEDICA CNPJ 26.245.293/0001-60 Lote II Item 3 Valor total R$ 75.573,00, GINICOPREV CLINICA DE GINECOLOGIA OBST E COPOS LTDA CNPJ 31.620.593/0001-12 Lote II Item 12 Valor total R$ 20.008,00. MAIS - SAÚDE SER V I ÇO S MÉDICOS LTDA CNPJ27.380.620/0001-50 Lote II item 7 Valor total R$ 76.752,00. PAULA LARISSA LUCENA DA CAMERA CNPJ 53.254.300/0001-63 Lote I item 3 e Lote II itens 2,12 Valor total R$ 166.183,00. PARAIBA RADIOLOGIA LTDA CNPJ 53.201.390/0001-68 Lote I item 3 e Lote II itens 2,12 Valor total R$ 166.183,00. NE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 53.272.020/0001-88 Lote I item 3 e Lote II itens 2,12 Valor total R$ 166.183,00. DR ALAN ARAUJO SANTOS CPF 041.478.163-51 Lote II item 05 Valor total R$ 41.984,00. ROCHA CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ 28.646.914/0001-43 Lote II itens 1,2 Valor total R$ 116.246,80. Somando um Valor Total de R$ 6.980.081,00 por 12 meses. Todo o vencedor, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, capit., do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 83-3372 - 2189. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: [email protected] ou [email protected] como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca s/n- Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189. Cuité PB 1º de fevereiro 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CPIMSCPB ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 008/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVI ÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Almirante Tamandaré, 31 de janeiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas