DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200263 263 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Vencedora: FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST ÃO ; 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00- 1971 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 31 de janeiro de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP nº 008/2024. Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote/Item, para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento, instalação, remanejamento e remoção, de vidros temperados, vidros comuns, vidros canelados, vidro boreal, vidros martelados, películas de insulfilm, em portas e janelas, bem como manutenção, e demais materiais necessários, para atendimentos aos veículos e prédios públicos do município, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 168.455,42. ABERTURA: 21/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 1º de fevereiro de 2024. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 006/2024. VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAHY Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 95.594.800/0001-94. CONTRATADO(A): VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA , inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 29.644.666/0001-64. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA para atender ao CONVÊNIO/MAPA Nº 945322/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032735/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 489.960,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 12 (doze) meses, compreendendo o período contados a partir da data de sua assinatura e caso as assinaturas sejam feitas de forma eletrônica, os efeitos serão produzidos a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DOTAÇÃO: Vide contrato originário. FORO: Comarca de Corbélia - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playgrounds) montados e instalados para as áreas externas dos Centros de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 13h:30min do dia 19 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 1º de fevereiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 099/2023 - Processo Administrativo Nº 237/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024; ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA (FILIAL) - CNPJ nº 44.932.140/0002-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024. Valor Total R$ 251.766,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de janeiro de 2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Dê- se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 249/2023, Pregão Eletrônico nº: 096/2023. Partes: Município de Arapongas e ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNPJ: 30.044.942/0001-32, representada por MARCELO PINHEIRO TARGAS, CPF: 116.542.148-84 - Contrato nº 80/2024 - R$ 2.019.320, 26. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software relacionado à estruturação de ambiente de interconectividade e à integração de dados da saúde e demais órgãos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Valor: R$ R$ 2.019.320, 26 (dois milhões, dezenove mil, trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos). O prazo de vigência tem início em 22 de janeiro de 2024 e se encerra em 22 de janeiro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que houve alteração no valor total da obra, mas a mesma terá sua sessão mantida para às 10h30min, do dia 27/02/2024, na sala de licitações e contatos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo n° 290, em Bom Sucesso do Sul, Paraná, em virtude de a planilha não ter sofrido nenhuma alteração. O Edital atualizado e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 1º de fevereiro de 2024. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 4.448/2023. PROCEDIMENTO: Credenciamento nº 001/2024 (Lei nº 14.133, de 2021, Art, 79, inciso I). OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR ESTIMADO: R$ 274.245,08 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). ÓRGÃO CREDENCIANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sala de Reuniões, localizada na Avenida XV de novembro, nº 1635, Cacique Candói, CEP 85.140- 000, Candói-PR, ao lado da Prefeitura Municipal de Candói. DATA DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: 26/02/2024 - as 8:30h. INFORMAÇÕES: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou através do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos. Candói, 1º de janeiro de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 22 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de alargamento da ponte da Avenida Coruja, Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 233.852,03 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Prazo para execução: 03 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 31 de Janeiro de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Mudas de Morango. Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br). Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada Recebimento das Propostas Das 09:00 horas do dia 06 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2024. Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.. Colombo, 1º de fevereiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reabertura de Prazo e Alteração do Edital. O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORAS E TRATOR AGRÍCOLA, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 942015/2023 firmado com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Devido a alteração da descrição do item 1 (colhedoras), item 1, subitem 1.1. do Termo de Referência - Anexo I, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 20 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 20 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 489.247,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 1º de fevereiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Prefeito do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 99/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, vencedora dos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com valor total de R$ 2.850.490, (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e noventa reais); Os itens 02, 03 e 05 resultaram deserto/fracassados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 028/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 1º de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA