DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200264 264 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no Parecer Jurídico nº 051/2024, resolve homologar o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 207/2023, referente a aquisição de viatura caracterizada de uso operacional na Segurança Pública para a Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos, em favor das empresa OPEN VEICULOS LTDA; com o menor preço para o item objeto do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Resultado da Homologação - Item 1: Automóvel Descrição Complementar: Tipo Motor: 1.6 L, Quantidade Portas: 4 UN, Combustível: Álcool / Gasolina, Potência: Mínima 101 CV, Mod. Sedan, Cor: Metálica / Tratamento Diferenciado: aplicabilidade Decreto 7174: Não / Margem de Preferência: Não Quantidade 1 Unidade: Valor Estimado: R$ 246.106,12 / Intervalo mínimo entre Lances: R$ 200,00 / Situação: Homologado-Adjudicado para: OPEN VEICULOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 185.000,0000. Eventos do Item: Adjudicado em 30/01/2024 07:45:45 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: OPEN VEICULOS LTDA, CNPJ 04.675.147/0001-32 Melhor lance: R$185.000,0000. Foz do Iguaçu-PR, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TEMO ADITIVO N° 001 - SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 028/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Clínica de Fisioterapia, conforme Emenda Parlamentar n° 25000.174413/2022-74 e Pasta Técnica. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Cherne Engenharia e Locações Ltda - CNPJ n° 46.472.863/0001-62. Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor de R$ 9.001,27 (nova mi, um real e vinte e sete centavos), equivalente a 4,02%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Técnico de Engenharia n° 001/2024 e Parecer Jurídico, nos termos do Art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 0015/2024 CONSERTO, MA-NUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VELOCÍMETROS E DE TACÓGRAFOS E REGULARI-ZAÇÃO JUNTO AO INMETRO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Dia e horário: 09/02/2024 das 08horas até as 014h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET www.licitanet.com.br. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 1º de fevereiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóveis subscritos à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva voltado ao empreendimento comercial denominado Galeria Pessa e no lugar denominado Ponte Velha: 04/03/2024, às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. Jaguariaíva, 1º de fevereiro de 2024. VINICIUS WEIGERT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h30min, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa - PR, serão abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada integral, para reforma e adequação da embarcação João Azambuja.". VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 322.367,32 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo telefone (41) 3547-8028 ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Lapa, 31 de janeiro de 2024. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-36/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0036/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.902.019,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 31 de janeiro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 25/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lunardelli, c/ sede na Av. Dom Pedro II nº. 195, Lunardelli - PR, CNPJ: 78.600.491/0001-07, representado por seu Prefeito; Contratada: Belisa Comercio E Serviços Ltda c/ CNPJ: 31.479.773/0001-26, c/ sede na Av. Imperatriz Leopoldina, 1248, CEP 05305002, em São Paulo -SP, representada pelo Sr. Alberto Fernando Fontolan, c/ CPF: 128.132.398-52. Objeto: aquisição de caminhão com caçamba basculante e plantadeira de plantio direto, em contemplação a convênio Nº 941933/2023 firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº101/2023. Valor Total de: R$ 737.500,00. Pagamento pela dotação: 11.050.20.608.0141.1.013.4.4.90.52.00.00. Vigência: 365 dias. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do Paraná. Data da Assinatura: Lunardelli, 23/01/2024. 028.561.449-50 - REINALDO GROLA - Prefeito Municipal - Contratante BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.479.773/0001-26 - ALBERTO FERNANDO FONTOLAN - 128.132.398-52 EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lunardelli, c/ sede na Av. Dom Pedro II nº. 195, Lunardelli - PR, CNPJ: 78.600.491/0001-07, representado por seu Prefeito; Contratada: Daiana Vogel Zimmermann EIRELI EPP c/ CNPJ: 15.823.601/0001-71, c/ sede na Rodovia ERS 122, KM 18.5, Nº 16805, CEP 95760000, em São Sebastião do Caí -RS, representada pelo Sr. Daiana Vogel Zimmermann, c/ CPF: 001.071.460-02. Objeto: aquisição de caminhão com caçamba basculante e plantadeira de plantio direto, em contemplação a convênio Nº 941933/2023 firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº101/2023. Valor Total de: R$ 169.990,00. Pagamento pela dotação: 11.050.20.608.0141.1.013.4.4.90.52.00.00. Vigência: 365 dias. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do Paraná. Data da Assinatura: Lunardelli, 23/01/2024. 028.561.449-50 - REINALDO GROLA - Prefeito Municipal - Contratante DAIANA VOGEL ZIMMERMANN EIRELI EPP - 15.823.601/0001-71 - DAIANA VOGEL ZIMMERMANN - 001.071.460-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 008/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM REGIME AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: LABORATÓRIO PACHECO - CNPJ: 02.307.161/0001-58. Valor estimado de R$ 403.045,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 009/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21/02/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 07/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preço - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI - 1° RETIFICAÇÃO A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que por falta de publicação no jornal de Folha Extra será necessário a reabertura de prazo receberá até às 08:00:00 horas do dia 22/02/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para confecção de nota fiscal de produtor em formulário contínuo. Valor máximo: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 1º de fevereiro de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209 /2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 3º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 209 /2023, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de material de limpeza e higiene. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 1º de fevereiro de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação