DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 1º de fevereiro de 2024 JULIANA S. DOS SANTOS DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Licitação. Ampla Concorrência. Processo Administrativo nº 06/2024- PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á na Plataforma eletrônica no dia 21/02/2024 (quarta-feira) às 08:30h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço e empreitada por preço global com base na Lei 14.133/2021, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de obras de pavimentação e calçamento na Avenida João Carraro, conforme solicitação da secretaria de inraestrutura. Valor global R$ 276.738,81 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais, e oitenta e um centavos). Informações: Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 17h00min, ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail [email protected]. Porto Rico/PR, 1º de janeiro de 2024 ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. PROC Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Compra de 01 (uma) Ensiladeira de no mínimo 3 metros de frente com conjunto de autopropelido e 01 (um) Trator Agrícola d R$ 1.469.000,00R$ 86.994,20 - Recursos federais - Emenda Parlamentar. DATA DE ABERTURA: 20/02/2024, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.or.gov.br. O editaL e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567- 1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] ou diretamente na bllcompras.com. Sengés, 30 de janeiro de 2024 P/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICENÇA Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul torna publico que irá requerer ao Instituto Água e Terra, do Governo do Estado do Paraná, a Licença Ambiental Simplificada, para execução de obra de pavimentação asfáltica, na estrada Manoel Pereira do Vale, no Município de Tijucas do Sul, estado do Paraná. Tijucas do Sul, PR 1º de fevereiro de 2024 JOSE ALTAIR MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 187/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e eletrônicos, equipamentos para parquinho, entre outros, destinados ao Centro de Educação Infantil Ângela Cristina Muller Crestani do Município de União da Vitória - PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor das empresas: 49.597.630 Amarildo Kramer, CNPJ nº 49.597.630/0001-84, com o Valor Total de R$ 6.328,63 (Seis mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos); 44.133.337 Ana Caroline Philippsen Cruz, CNPJ nº 44.133.337/0001-42, com o Valor Total de R$ 8.626,00 (Oito mil seiscentos e vinte e seis reais); Comercial Usual Ltda, CNPJ nº 14.050.075/0001-91, com o Valor Total de R$ 28.944,54 (Vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Davanti Máquinas, Móveis e Equipamentos Indústriais Ltda, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, com o Valor Total de R$ 1.355,85 (Um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 16.779.255/0001-34, com o Valor Total de R$ 14.399,96 (Quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Emma Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 31.810.636/0001-22, com o Valor Total de R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais); F L Milkievicz Ltda, CNPJ nº 37.282.550/0001-50, com o Valor Total de R$ 2.388,00 (Dois mil trezentos e oitenta e oito reais); J M da Silva Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ nº 34.766.440/0001-76, com o Valor Total de R$ 1.290,00 (Um mil duzentos e noventa reais); K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, com o Valor Total de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais); K T Tyski, CNPJ nº 48.466.120/0001-05, com o Valor Total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Paperflex Comercial Ltda, CNPJ nº 07.299.558/0001-69, com o Valor Total de R$ 4.172,00 (Quatro mil cento e setenta e dois reais); Redepel Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.481.107/0001-48, com o Valor Total de R$ 22.354,63 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos); Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 93.920.361/0001-37, com o Valor Total de R$ 41.718,00 (Quarenta e um mil setecentos e dezoito reais); S C T Mackert, CNPJ nº 51.784.579/0001-61, com o Valor Total de R$ 7.867,99 (Sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 1º de fevereiro de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$56.170,00 (cinquenta e seis mil, cento e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$196,00 (cento e noventa e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. CONTRATADA: Empresa Diocese de Pesqueira, CNPJ Nº 10.714.251/0038-83. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 23 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Shigemoto & CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 28.787.127/0001-11. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 036/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estes de manutenção corretiva ou preventiva, vinculadas às frotas das secretarias do Município de Arcoverde. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial, CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade:12.361.1205.2.159 - transporte escolar gratuito. Elemento: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros -pessoa jurídica. Fonte de Recurso: salário educação: 02 - Salário Educação. Atividade: 12.361.1202.2.9045 - manutenção das atividades gerais da Secretaria Municipal de Educação. Elemento: 3.3.90.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 02 - Salário Educação. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Golden Clean Produtos Comerciais LTDA - EPP, CNPJ Nº 15.250.965/0001-00. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Comercial TXV Comércio e Serviço - EIRELI - EPP, CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.