DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atividade: 12.361.1204.2.165 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: Millenium Licitações LTDA - ME, CNPJ Nº 41.467.016/0001-96. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: Mork Solar Produtos e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ Nº 24.616.322/0001-28. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a aquisição de componentes alimentícios para composição de kits de lanches, para serem distribuídos na formação continuada (palestra, oficinas, etc.), dos Professores, equipe gestora ( diretores, supervisores e secretários escolares), equipe técnica pedagógica e profissionais de apoio (merendeiras, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e motoristas do transporte escolar da Secretaria de educação Municipal. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br.ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 1º de fevereiro de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 075/2023 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Ações de Desenvolvimento Urbano - Construção de pavimentação de vias, no Município de Bonito/PE, nas (Ruas: 01,03 e Etelvina Lins, no bairro da Sapucaia, Ruas Projetadas 1 e 07 no bairro da Ribeira e Rua Projetada 01, na Colônia Rio Bonito), de acordo com a operação nº 1076580-60/2021, Contrato de Repasse nº 911415/2021 MDR/CAIXA/PMB. Informamos que nesta data foi homologado pela autoridade competente o Processo Licitatório, acima epigrafado e o objeto a empresa vencedora: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.505.771/0001-12. Valor Global: R$ 1.246.220,89 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos). Bonito - PE, 29 de janeiro de 2024. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 075/2023 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à Ações de Desenvolvimento Urbano - Construção de pavimentação de vias, no Município de Bonito/PE, nas (Ruas: 01,03 e Etelvina Lins, no bairro da Sapucaia, Ruas Projetadas 1 e 07 no bairro da Ribeira e Rua Projetada 01, na Colônia Rio Bonito), de acordo com a operação nº 1076580-60/2021, Contrato de Repasse nº 911415/2021 MDR/CAIXA/PMB. EMPRESA VENCEDORA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF: 29.505.771/0001-12, no valor de R$ 1.246.220,89 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos). As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço, sito a Rua Frei Caneca, n° 91, Centro, nesta cidade. Bonito - PE, 25 de janeiro de 2024. MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Objeto: Aquisição de Peixe IN Natura em perfeitas condições para consumo, destinado a doações as famílias carentes do Município do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 146.520,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 02 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 20 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de- deus/1 ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 1º de fevereiro de 2024. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a contratação de empresa para orientadores de públicos e apoio a eventos, para atender ao Carnaval realizado pela Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13hs. Buíque, 1º de fevereiro de 2024 ESILDO BARROS RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência E execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de abril de 2024 e termo final a data de 30 de maio de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de janeiro de 2024 e termo final a data de 30 de abril de 2024. Data: 30/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 025/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.519.464,40 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) à empresa M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 016/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 1º de fevereiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, quanto aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº. 029/2023 - CPL/SDSDH, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: SP DRONES E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Rodrigues, nº 173, Vila Carbone - São Paulo/SP, CEP: 02750-000 Inscrita no CNPJ nº 44.660.577/0001-03, registrou preços para o ITEM 4 no valor total de R$ 27.478,80 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 4/2024 Processo FMSF nº 004/2024. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier, USF e Farmácia Básica deste Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 433.092,18. Acolhimento das Propostas: 02/02/2024, às 13h. Encerramento do Acolhimento e Abertura: 19/02/2024 às 08h. Sessão: 19/02/2024, às 08h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS PMF Nº 2/2024 Processo PMF nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Sistemas de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.313.845,83. Abertura: 21/02/2024 às 11h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente