DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 46.194.914/0001-31, localizada na Rua dos Emancipadores, 616 A, Caja, Carpina/PE. Lotes: 3, 4, 5 e 7. Valor Global: R$98.325,40 (noventa e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 1, 2 e 6. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora Em 1º de fevereiro de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Município de Ibimirim/PE através da Secretaria de Educação, com base no princípio da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, convida os prestadores de serviços do ramo de atividade pertinente para apresentarem cotação de preços visando subsidiar a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializados em transporte de estudantes que residem na zona rural e na zona urbana do município de Ibimirim - PE. Este Termo de Referência visa à orientação para contratação emergencial e provisória com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada que promova a execução de serviço de transporte de estudantes que residem na zona rural e na zona urbana do município de Ibimirim - PE, pelo período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A solicitação do Termo de Referência deverá ser feita através do email: [email protected]. A título de instruções as empresas interessadas deverão elaborar uma Carta Proposta que deverá conter necessariamente as seguintes informações: a) Nome da empresa, b) endereço completo, c) Nº do CNPJ, d) Nome do Proposta pela empresa, e) O preço unitário e o global proposto pela empresa em reais e por extenso, f) O prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de apresentação da cotação, g) Prazo de entrega e h) Assinatura e rubrica do representante da empresa. O prazo para solicitação e recebimento das cotações encerra-se na data de 07.02.2024 às 00:00 Ibimirim - PE, 1º de fevereiro de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de Petrolina/PE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado - Fase de Habilitação - Concorrência Nacional nº 016/2023 - Reforma e ampliação do Pátio da Feira Livre do bairro José e Maria. Empresas declaradas habilitadas: 1) Nove Engenharia Ltda, 2) BWS Construções Ltda, 3) Construtora JMT Ltda, 4) Construtora JF Prado LTDA e 5) Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda por cumprirem todas as exigências do edital. Empresas declaradas inabilitadas: 1) Construtora Pereira e Almeida Ltda por descumprir os subitens 11.5.2 e 11.5.3 do edital e 2) Innovare Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda por descumprir o subitem 11.5.2 do edital. Abre-se prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, a proposta de preço será aberta em 15.02.2024 às 09h. Petrolina, 1º de fevereiro de 2024. EVERTO BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO ARP-PE 041/2022 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 43 - DATA: 03/03/2023 - pág. 307. ONDE SE LÊ: ARP N° 042/2022 E ARP N° 043/2022. LEIA-SE: ARP N° 042/2023 E ARP N° 043/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PA Nº 296/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender a demanda da Agência Municipal do E m p r e e n d e d o r - AG E . Ficam ADJUDICADO em 31/01/2024 a vencedora: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 27.650,00. Devidamente HABILITA DA S , Petrolina, 1º de fevereiro de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PA Nº 296/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 170/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor-AGE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 31/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 1º de fevereiro de 2024. PLINIO JOSE DE AMORIM NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 OBJETO: Execução dos Serviços de Revitalização do Passeio de São Joaquim do Monte, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia e Contábil, bem como análise dos demais documentos de habilitação realizada, nos termos dos critérios de julgamento fixado no edital a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foi considerada habilitada a seguinte empresa: M. M da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda. - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04. Foi considerada inabilitada a empresa: C&M Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - ME- CNPJ Nº 17.331.335/0001-95, pois a mesma não apresentou comprovação técnica para os itens de maiores relevâncias, item 08.02.02.01 do edital. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada da sessão para abertura das propostas de preços marcada para o dia 15/02/2024, às 09:00hs, no mesmo local da sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. São Joaquim do Monte, 1º de fevereiro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Julgamento do recurso e convocação. Processo Licitatório Nº 007/2023 A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande - PE, Estado de Pernambuco, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA, CNPJ: 27.603.095/0001-94, referente ao Julgamento de Habilitação no Processo Licitatório Nº 007/2023 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes, no município de São José da Coroa Grande - PE. A CPL comunica que o Recurso foi reconhecido, os documentos de habilitação foram revisados e foi dado PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente passando a declarar a mesma HABILITADA. Os licitantes habilitados ficam CONVOCADOS a participarem da sessão de julgamento das propostas, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011- 7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 1º de fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO N° 05/2024; TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OPERAREM O SISTEMA, COM UTILIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PERÍODO DE 12 MESES. PERCENTUAL INICIAL: 2,00%.. O Pregoeiro municipal comunica aos interessados que no dia 19/02/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da Plataforma e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 1° de fevereiro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 031/2023 Contrato: Nº: 001/2024, Processo Licitatório: 058/2023, Pregão Eletrônico 031/2023 CPL. Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Contratada: FIORI VEICOLO S.A, inscrita no CNPJ n°: 35.715.234/0001-08, Valor Global de: R$ 87.893,00, Vigência: 29/01/2024 à 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO 2024, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 159.188,52 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura 20/02/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 1º de fevereiro de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira