DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 1º de fevereiro de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DISPENSA DPL Nº 5/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Homero Francisco Pereira Sena LTDA - EPP, CNPJ 30.949.034/0001-98. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para o Veículo Oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 59.900,25 (cinquenta e nove mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 30 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF 021.342.813-08, presidente Câmara Municipal. Homero Francisco Pereira Sena, CPF 675.043.103-87, pela contratada. CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 7/24. Objeto: Aquisição de uma capinadeira hidráulica. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 8/24. Objeto: Prestação de serviço para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 9/24. Objeto: aquisição de tampo do conjunto do aluno em MDF de 15 mm revestido nas duas faces de formica na cor branca, med:45x60, borda na cor azul. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Brasileira (PI) informa que está adiando o PE 001/2024. Objeto: Aquisição de combustível referente ao exercício de 2024. Novas datas e horários: Fim de Cadastramento das Propostas: 20/02/2024 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 20/02/2024, a partir das 09h35min. Formulação de consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de combustível para a Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/02/2024 às 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 20/02/2024, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Fundeb/Qse/Fpm/Pdde/Pnate/Outros. Formulação de consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 1º de fevereiro de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o ADIAMENTO processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 09 h. Nova data de abertura das propostas: 09 /02/2024, às 09 h . Nova data de início da sessão de disputa de preços: 09/02/2024, às 09 h e 10 min. Valor estimado: R$ 3.000.087,60. RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h. Itainópolis-PI, 1º de fevereiro de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE À LOCALIDADE MOSQUITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI (CONVÊNIO N º 950327 / 2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VALOR: R$ 14.245,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 003/2024. OBJETO: elaboração de projeto e orçamento referente à reforma de ginásio poliesportivo no Município de Itaueira - PI ( CONVÊNIO N º 941647 / 2023 MINISTÉRIO DO ESPORTE). VALOR: R$ 18.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de licitação nº 002/2024. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, em 29 de janeiro de 2024, o procedimento de dispensa de licitação nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto e orçamento referente à adequação de estrada vicinal da Sede à localidade Mosquito, zona rural do Município de Itaueira-PI (CONVÊNIO N º 950327 / 2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: COELHO ENGENHARIA LT DA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. Valor: R$ 14.245,00 Itaueira-PI, 29 de janeiro de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de licitação nº 003/2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, em 29 de janeiro de 2024, o procedimento de dispensa de licitação nº 003/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto e orçamento referente à reforma de ginásio poliesportivo no Município de Itaueira - PI ( CONVÊNIO N º 941647 / 2023 MINISTÉRIO DO ESPORTE). Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. Valor: R$ 18.000,00 Itaueira-PI, 29 de janeiro de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0173/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 01/2023/PMLSF/PI; Ata de Registro de Preços nº 01.0202/2023/PMJP/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 034/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Termo de Cooperação Técnica 01/2023/PMJP/PI. Valor Global Aditivado: R$ 275.069,94 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS, FMAS, FME, CRIANÇA FELIZ, CRAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/08/2024 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Distrifácil Distribuidora de Alimentos Ltda.: Igor Giuliano Silva Brasil Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 19/02/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, FUNDEB 30 %, Recursos Próprios, PNAT, QSE. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2024. SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Administrativo. Extrato: APD nº 004/2024 - PA nº 007/2024 - Obj: Fiscalização obras (...) - SEMED (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) - Eng.: Lucas Mansueto de Holanda Neto (CPF nº 051.577.963-66 - CREA/PI nº 1921423935) - VLL/mês: R$ 4.000,00 - Informações: UL/SAF - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. (Chalé). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024; Processo nº 003/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: M. A. M Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 2 veículos tipo pick-up e 1 veículo tipo van para o município de Juazeiro do Piauí - PI, vencedor Lote 1. Valor: R$ 1.001.000,00 (um milhão e mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 01 de fevereiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal.