DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Processo Admin. nº 001.0000014/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: Prestação de serviços de assessoria administrativa no acompanhamento e monitoramento do CAUC, bem como prestação e elaboração das obrigações acessórias do Município. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 04 dias úteis (02/02/2024 a 07/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/02/2024 às 08h. Valor Estimado: R$ 18.848,00. Edital: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Pregão Eletrônico nº 034-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: POSTO MACEDO CAVALCANTI LTDA (CNPJ: 11.504.838/0001-39). Objeto: Aquisição de combustíveis para a sede do município. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 1.656.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. Pregão Eletrônico nº 035-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME (CNPJ: 07.393.934/0001-80). Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 209.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Pregão Eletrônico nº 036-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ADIMAEL MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO LTDA (CNPJ: 28.039.357/0001-00). Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico leve. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 1.307.219,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/01/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, no Parecer nº 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de março a dezembro de 2024. Valor estimado: R$ 80.003,00. Critério de Julgamento: menor preço por item. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05 a 26 de fevereiro de 2024, de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí-PI. Massapê do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 01.CONTRATADA: LIFEMED LTDA, CNPJ: 27.915.192/0001-12, Valor: R$ 279.995,60 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,600,621,602 EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NAS CIDADE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 02.CONTRATADA: ANA LIDIA PEREIRA PORTELA, CNPJ: 18.054.790/0001-53, Valor: R$ 355.465,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,600,621,602 EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 04.CONTRATADA: GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES, CNPJ: 04.505.750/0001-76.Valor: R$ 403.600,00 (quatrocentos e tres mil e seiscentos reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500,600,621,602 EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NA CIDADE DE BOM JESUS-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 03, CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICO E LABORATORIO CMDL EIRELI, CNPJ: 39.338.162/0001-70, Valor: R$ 110.350,00 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,600,621,602 EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS NA CIDADE DE TERESINA-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 05 e 06, CONTRATADA: L SOARES DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.763.454/0001-70, Valor: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 Fonte Pagadora: 500,600,621,602 EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 63/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município, para o ano de 2024, itens: 1,3,5,7,9,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23 e 25, CONTRATADA: ADRIANA MATIAS FOLHA,CNPJ: 46.673.618/0001, VALOR TOTAL: R$ 62.192,26 (sessenta e dois mil e cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) Vigência: ate 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Fonte Pagadora: 500,550,542,540 EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 63/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município, para o ano de 2024, itens:2,4,6,8,22,24 e 26, CONTRATADA: MOISES OLIVEIRA BRITO, CNPJ Nº 52.913.470/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 15.045,00 (quinze mil e quarenta e cinco reais), Vigência: até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Fonte Pagadora: 500,550,542,540 EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 63/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município, para o ano de 2024, itens: 10 e 11.CONTRATADA: CAMALEÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.214.449/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 20.753,65 (vinte mil e setecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: ate 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Fonte Pagadora: 500,550,542,540 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 015/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 16.02.2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da secretaria municipal de saúde em tratamento na cidade de Teresina - PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 002/2024- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e aplicação de grama natural no campo de futebol no povoado Serra dos Matões. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. CONTRATADO: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho, CPF nº. 600.296.323-58. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.927,51 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 27.812.0009.1028.0000 1028 44.90.52 500/701 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Data Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 002/2024- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Iluminação do Campo de futebol no povoado Serra dos Matões. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. CONTRATADO: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55, com sede na Rua Henrique Dias, 786, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Emerson Ribeiro Rodrigues, CPF nº. 045.048.563-36. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.700,00 (cento e Dezesseis mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 27.812.0009.1028.0000 1028 44.90.52 500/701 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, CNPJ (MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte. Contratado: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55. Data Assinatura: 01/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD 06/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PMPII/PI, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL/PMPII/PI, devidamente nomeada pelo Decreto Municipal GB/PMPII Nº. 021/2023, de 26/01/2023, no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº. 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015 e