DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200270 270 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PMPII/PI, situada na Praça Domingos Mourão Filho, nº. 345 - Centro, Pedro II/PI, licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024/PMPII/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 02/02/2024 a 26/02/2024, das 08h00min (oito) horas às 12h00min (doze) horas (Horário de Brasília). SESSÃO: 26/02/2024 às 09h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situado na Praça Domingos Mourão Filho nº. 345 - Centro - Pedro II/PI. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. Pedro II - PI, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Tablets (conforme termo de referencia). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/02/2024 até as 08:30 do dia 19/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/02/2024: 10:01h. Valor Estimado: R$ 176.003,00. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 31 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 004 /2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de fevereiro de 2024, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 623.159,33. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 1º de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 06/03/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 1º de fevereiro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Prefeito Municipal, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados que, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 002/2024, no dia 22/02/2024, às 10:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, conforme termo de adesão Alimenta Brasil nº 01853/2022. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 1º de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 001/2024-DL, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Convênio: 955425/2023. tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h. São Raimundo Nonato - PI, 1º de fevereiro de 2024. ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE: KIT ENXOVAL E KIT ACOLHIMENTO: KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, para atender as necessidades básicas da SEMCASPI conforme o termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 21/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 21/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 05/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1. 545.520,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 1º de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - STRANS /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 77.016133/2023-12 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gestão centralizada da fiscalização de trânsito (TALONÁRIO ELET R Ô N I CO ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 02/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor estimado: R$ 2.363.866,56 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 1º de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 CCP III CONVOCAÇÃO - EMPATE FICTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA que houve empate fícto no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, TERESINA - PI. A licitante CWC Construtora EIRELI encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 896.202,51 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Descarte, convocamos a licitante Vitoria Locação e Construção LTDA. - EPP (R$ 946.453,69 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram-se na ATA III, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1sOTEDUtowofDQSW08N6JCUBpMj0_ HWqX?usp=drive_link Teresina - PI, 1º de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00049.009243/2023-38- SEMCASP. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa(s) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO SEM BRA ÇO. Fonte de Recursos (FR): 2660. Abertura da sessão: 22/02/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 22/02/2024 as 09h:30hs. Valor total estimado: R$ 36.421,20 (Trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 1º de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT