DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200271 271 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023- 78 e 00030.000097/2024-92. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1) Retifica-se o termo inicial do prazo de execução contratual, constante da CL ÁU S U L A SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO), Item 7.2: Onde se lê: "(...) 7.2. O prazo de execução dos serviços será de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. (...)."; Leia-se: "(...) 7.2. O prazo de execução dos serviços será de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. (...)."; 2)Prorrogação por mais 120 dias dos prazos de vigência e de execução, ambos com início em 23/01/2024 e término em 21/05/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 22 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023- 78 e 00030.000140/2024-95. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA (DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO/DOTAÇÃO), acrescentando-se nova classificação orçamentária, nos seguintes termos: Classificação Orçamentária: 34001. 15451 0004 1. 951 - Galeria PD 12 Manutenção/Construções. Data: Teresina/PI, 22 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 21 de fevereiro de 2024, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a rua Napoleão Antão, nº 100, Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF).O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 1º de fevereiro de 2024 GUILHERME CAIO M. SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ADEREÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ORNAMENTAR EVENTOS, realizado pela Prefeitura Municipal do Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado a empresa: 1) LUZ E LETRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.330.973/0001-21, no valor total de R$ 1.392.670,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.392.670,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CON V O C AÇ ÃO : Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 1º de fevereiro de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitações do Município de Canguaretama/RN, torna público que fará realizar nos dias 05 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro 2024 a Chamada Pública n° 001/2024, que trata de Seleção de projetos para celebração de termo de execução audiovisual, a pessoas físicas, grupos informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Canguaretama/RN, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Canguaretama/RN: https://canguaretama.rn.gov.br/, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 14:00 (quatorze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Canguaretama/RN, 1º de fevereiro de 2024. JOSE ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, COMPOSTO POR LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE VIRTUAL E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, QUE AUXILIARÃO PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISTO QUE ESTA ETAPA DE ENSINO EM SUAS FASES INICIAIS NÃO É ATENDIDA PELO PNLD, E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO PARA ÁREA , AUMENTARÁ A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM DAS NOSSAS CRIANÇAS. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/02/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 1º de fevereiro de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO PMCN/RN Nº 120/2024. O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN, inscrita no CNPJ 02.852.277/0001-78, para execução de serviços especializados de organização e realização de concurso público para provimento de quadro permanente de pessoal do Município de Currais Novos/RN, englobando serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e outros procedimentos necessários para a organização e aplicação de provas para concurso público, sem ônus para o município, de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 1.698/2024. Currais Novos, 01 de fevereiro de 2024. Odon Oliveira de Souza Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 O Município de Goianinha, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 011_2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. Após a o Presidente após minuciosa análise da documentação de habilitação e levando em consideração a análise técnica por parte do setor de engenharia deste município, DECLAROU Habilitadas as empresas: REFERENCIA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o número 48.723.165/0001-18; DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.382.733/0001-30 e EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso os interessados queiram apresentar recursos conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já a data de 09/02/2024 as 09h00min para abertura dos envelopes de proposta. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000, Fone: (84) 3243-3926, no horário de expediente. Goianinha/RN, 26 de janeiro 2024. A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 16/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA FASD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.568.843/0001-39. OBJETO: CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA RANUNFO FERNANDES DE MÂCEDO, TRECHO COMPREENDIDO DA ESTACA 12 + 1,84M À ESTACA 2 + 3,32M DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO. FAVORECIDO: FASD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.568.843/0001-39, situada à rua São Martinho, nº 541, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, sendo representada pelo Senhor FILIPE ALIF E SILVA DELERINO, portador do CPF nº 086.127.314-10 e RG nº 2113033054 - CREA/RN. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado, a partir de 01 de fevereiro de 2024 até 30 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 31 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. FASD ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.568.843/0001-39 - CPF nº 086.127.314- 10 e RG nº 2113033054 - CREA/RN - CONTRATADA. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 17/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59. OBJETO: CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP - 59.152-600, sendo representada pelo Senhor ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, portador do CPF nº 068.227.604-90, RG 002.362.278. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado, a partir de 30 de janeiro de 2024 até 29 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 35.563.630/0001-59. ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA - CPF nº 068.227.604-90 - RG 002.362.278 - CONTRATADA.