DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200272 272 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR 00 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Gov. Dix sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Pública Eletrônica, objetivando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Data e hora de início das Propostas: 09h do dia 02/02/2024 - Data e hora final das Propostas: 09h do dia 14/03/2024 - Data de abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 09h do dia 14/03/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Maiores informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, ou através do Telefone: (84) 3423-2240; E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: licitafacil.tce.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: jardimdepiranhas.rn.gov.br e através do E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 1º de fevereiro de 2024 DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024.EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2023 TER SIDO DESERTO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240.E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 1º de fevereiro de 2024 DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1044/2023. Licitação nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 1º de fevereiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 01.02.2024. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2024. Processo Administrativo N° 115/2023. Pregão N° 09/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Comercial Moura & Fernandes LTDA - CNPJ: 05.377.891/0001-13. Valor: R$ 324.920,50 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024. Contrato Nº 02/2024. Processo Administrativo n° 120/2023. Concorrência n° 13/2023- SEINFRA. Objeto: Construção do Rodoanel Norte interligando a BR-304 e a BR-110 com a implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões, oitocentos mil, setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 30/01/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 155/2023. Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é a Contratação de Empresa especializada para Reforma da Praça da Baixinha, localizada na Rua Santa Maria, S/N, Abolição, Zona urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 26/01/2024. Valor Global: R$ 231.259,42 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Empresas: V. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 231.259,42. Mossoró-RN, 1º de fevereiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 102106/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 22 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades dos órgãos do poder executivo do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 1º de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionados split de 18.000 Btus destinados a Escola Municipal Coronel Antônio Gonçalves neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 16/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 16/02/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 1º de fevereiro de 2024 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Parazinho torna público que no dia 19/02/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 001/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota municipal de Parazinho/RN. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 1º de fevereiro de 2024. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura de São Fernando, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP do tipo "menor preço", objetivando a possível aquisição de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da administração pública municipal. O inicio de recebimento das propostas se dará a partir do dia 05/02/2024 ás 09h00 na plataforma portal de compras públicas. São Fernando/RN, 1º de Fevereiro de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - SRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2022 PE SRP 2º CO N V O C AÇ ÃO em favor de: C DANTAS TEIXEIRA CNPJ: 10.325.617/000130 cujo montante importa no valor de R$ 2.625.551,60 e a porcentagem de desconto foi de 0,60% para todos os itens. São Francisco do Oeste/RN, 1º de fevereiro de 2023. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, referente a Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. Após análise minuciosa da documentação de habilitação a comissão decide por INABILITAR as seguintes empresas por não cumprirem as seguintes exigências do edital: F DE F A DE LIMA ME CNPJ